Processo 922395/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 01/12/2016 14:11
Autuado em 01/12/2016 14:11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2206/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 15/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2021 Acórdão   2206/ 2021 Regularidade das contas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/08/2021 Acórdão   2206/ 2021 Regularidade das contas IVAN LELIS BONILHA
16/08/2021   / Adiado para análise de voto divergente IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/08/2021   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/07/2021   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/07/2021   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/05/2019 Acórdão   1320/ 2019 Sobrestamento por acórdão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Gestor atual JOÃO CARLOS ORTEGA
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Ex-Gestor CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
08/11/2017 10:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 794471/17
07/11/2017 10:21 do Protocolo 790182/17
17/10/2017 14:34 do Protocolo 744148/17
16/10/2017 11:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 740592/17
29/09/2017 16:54 do Protocolo 704715/17
26/09/2017 10:23 AR do ofício OCN - 4023/17 - DP
20/09/2017 11:10 AR do ofício OCN - 4022/17 - DP
14/09/2017 14:31 AR do ofício OCN - 4024/17 - DP
08/03/2017 13:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 167825/17
24/02/2017 16:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 141885/17
31/01/2017 15:12 do Protocolo 70950/17
12/01/2017 11:16 AR do ofício OCN - 7579/16 - DP
11/01/2017 10:59 AR do ofício OCN - 7580/16 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2017 Ofício de Contraditório   4022/ 2017   
DP  25/08/2017 Ofício de Contraditório   4023/ 2017   
DP  25/08/2017 Ofício de Contraditório   4024/ 2017   
DP  19/12/2016 Ofício de Contraditório   7579/ 2016   
DP  19/12/2016 Ofício de Contraditório   7580/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2021 2643 Despacho Processual Diverso nº 1334/2021
15/09/2021 2622 Acórdão nº 2206/2021
27/08/2021 2612 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2021 de 30/08/2021
29/01/2021 2467 Despacho Processual Diverso nº 104/2021
05/06/2020 2313 Despacho Processual Diverso nº 607/2020
30/05/2019 2069 Acórdão nº 1320/2019
20/10/2017 1700 Despacho Processual Diverso nº 1967/2017
13/02/2017 1534 Despacho Processual Diverso nº 188/2017
20/12/2016 1506 Despacho Processual Diverso nº 2421/2016
06/12/2016 1496 Termo de Distribuição de Processo nº 9897/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2021 08:47 DP  
08/10/2021 10:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1334/2021 -
21/09/2021 00:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1088/2021 -
20/09/2021 21:44 SMPJTC  
16/09/2021 11:55 PGC Ciência de Decisão nº 91/2021 -
16/09/2021 11:38 SMPjTC  
03/09/2021 10:24 STP Acórdão nº 2206/2021 -
20/08/2021 14:25 GCIZL  
16/08/2021 20:43 STP Certidão de Adiamento nº 216/2021 -
12/07/2021 08:33 GCILB  
09/07/2021 12:03 STP Certidão de vistas de processo nº 152/2021 -
12/04/2021 16:32 GCIZL  
12/04/2021 16:26 SMPJTC  
04/03/2021 13:44 PGC Parecer nº 78/2021 - Tomada de Contas Extraordinária. Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano. Retorno. Incidente de Inconstitucionalidade nº 997530/16 julgado procedente. Pela retomada do curso regular do processo, nos termos da Instrução.
04/03/2021 12:16 SMPjTC  
29/01/2021 10:52 1ICE Informação nº 1/2021 -
25/01/2021 18:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 104/2021 -
13/06/2020 19:18 CGE Despacho Processual Diverso nº 13/2021 - Prestadas as informações solicitadas.
03/06/2020 13:15 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 15/2020 -
02/06/2020 14:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 607/2020 -
28/05/2019 17:42 CGE Informação nº 189/2020 - Pela prorrogação do sobrestamento.
20/05/2019 11:13 STP Acórdão nº 1320/2019 -
16/05/2019 15:44 GCIZL  
16/05/2019 10:32 STP  
19/03/2018 14:05 GCAML  
19/03/2018 12:10 SMPJTC  
05/02/2018 11:41 4PC Parecer nº 39/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Pela procedência parcial, com aplicação de multa.
02/02/2018 12:10 SMPjTC  
25/01/2018 13:07 COFIE Instrução nº 21/2018 -
04/12/2017 15:56 1ICE Informação nº 7/2018 -
08/11/2017 15:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2192/2017 -
18/10/2017 17:09 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1819/2017 -
16/10/2017 14:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1967/2017 -
25/08/2017 09:14 DP Informação nº 11683/2017 -
25/08/2017 09:14 DP Informação nº 13330/2017 -
25/08/2017 09:14 DP Ofício de Contraditório nº 4022/2017 -
25/08/2017 09:14 DP Ofício de Contraditório nº 4023/2017 -
25/08/2017 09:14 DP Ofício de Contraditório nº 4024/2017 -
08/08/2017 09:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1595/2017 -
21/03/2017 10:35 1ICE Informação nº 39/2017 -
09/03/2017 13:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 426/2017 -
09/02/2017 17:50 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 232/2017 -
06/02/2017 09:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 188/2017 -
16/12/2016 11:04 DP Informação nº 1263/2017 -
16/12/2016 11:04 DP Informação nº 20067/2016 -
16/12/2016 11:04 DP Ofício de Contraditório nº 7579/2016 -
16/12/2016 11:04 DP Ofício de Contraditório nº 7580/2016 -
01/12/2016 14:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2421/2016 -
01/12/2016 14:10 DP  

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