Processo 92520/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 07/03/2019 10:23
Autuado em 07/03/2019 10:23
Apensado ao Processo 281121/17 em 27/08/2019 16:09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2007/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 30/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2019 Acórdão   2007/ 2019 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
17/07/2019 Acórdão   2007/ 2019 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE OURIZONA
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE OURIZONA
Interessado ALAN FABRICIO NASRALLAH
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado ALEX ANIS
Interessado SIRLENE RODRIGUES DA SILVA NERY

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2019 2110 Acórdão nº 2007/2019
11/07/2019 2097 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2019 de 17/07/2019
22/04/2019 2042 Despacho Processual Diverso nº 467/2019
15/03/2019 2018 Termo de Distribuição de Processo nº 413/2019
13/03/2019 2016 Despacho Processual Diverso nº 296/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2019 17:52 DP  
26/08/2019 08:29 CMEX Informação nº 5024/2019 -
21/08/2019 09:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 777/2019 -
20/08/2019 12:55 SMPJTC  
16/08/2019 10:37 4PC Ciência de Decisão nº 274/2019 -
15/08/2019 11:36 SMPjTC  
17/07/2019 18:44 STP Acórdão nº 2007/2019 -
17/04/2019 16:08 GCILB  
16/04/2019 14:27 DP Informação nº 2863/2019 -
11/04/2019 10:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 467/2019 -
10/04/2019 18:50 SMPJTC  
02/04/2019 11:14 4PC Parecer nº 199/2019 - Recurso de Revisão. Prestação de contas anual, exercício de 2016, da Câmara de Ourizona. Apresentação do Balanço Patrimonial corrigido. Ausência do documento contábil tida como única causa de irregularidade no julgamento originário. Possibilidade de ap
01/04/2019 09:55 SMPjTC  
11/03/2019 14:32 CGM Instrução nº 565/2019 -
07/03/2019 10:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 296/2019 -
07/03/2019 10:22 DP Informação nº 1612/2019 -

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