Processo 92733/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/02/2017 16:12
Autuado em 08/02/2017 16:12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3328/2019 da Segunda Câmara, de 29/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2019 Acórdão   3328/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
22/10/2019 Acórdão   3328/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
15/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual RENATO FEDER
Gestor ordenador das despesas ILDO CONRATH
Gestor ordenador das despesas NEIDE POLTRONIERI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIACAO MEDIANEIRENSE DE SURDOS
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Ex-Gestor ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado ASSOCIACAO MEDIANEIRENSE DE SURDOS
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Ex-Gestor FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado NEIDE POLTRONIERI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Ex-Gestor SIRLEI BITTENCOURT PINHEIRO BROD
Interessado TARCISIO BEGNINI

Juntadas
DataDescrição
12/08/2019 16:52 Recibo de Petição Intermediária - 543417/19, de 12/08/19 - Protocolo: 543417/19
12/08/2019 10:19 Recibo de Petição Intermediária - 540957/19, de 12/08/19 - Protocolo: 540957/19
05/08/2019 14:26 do Protocolo 522720/19
30/07/2019 14:36 do Protocolo 503482/19
22/07/2019 11:11 AR do Ofício OCN - 1849/2019 - DP
18/07/2019 11:24 AR do Ofício OCN - 1851/2019 - DP
17/07/2019 09:30 AR do Ofício OCN - 1850/2019 - DP
17/07/2019 09:30 AR do Ofício OCN - 1848/2019 - DP
11/07/2019 15:56 AR do ofício OCN - 1857/19 - DP
24/06/2019 15:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 7 - Despacho - 78/19 - CGE, conforme determinado na peça 10 - Despacho - 713/19 - GCILB.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/07/2019 Ofício de Contraditório   1848/ 2019   
DP  01/07/2019 Ofício de Contraditório   1849/ 2019   
DP  01/07/2019 Ofício de Contraditório   1850/ 2019   
DP  01/07/2019 Ofício de Contraditório   1851/ 2019   
DP  01/07/2019 Ofício de Contraditório   1857/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2019 2174 Acórdão nº 3328/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 22/10/2019
02/07/2019 2090 Despacho Processual Diverso nº 804/2019
25/06/2019 2085 Despacho Processual Diverso nº 713/2019
07/06/2019 2075 Despacho Processual Diverso nº 78/2019
15/02/2017 1536 Termo de Distribuição de Processo nº 463/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2019 15:09 DP  
26/11/2019 13:48 CMEX Informação nº 7043/2019 -
22/10/2019 14:32 S2C Acórdão nº 3328/2019 -
22/10/2019 14:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1567/2019 -
15/10/2019 17:17 GCILB  
15/10/2019 14:28 S2C Certidão de Sessão nº 535/2019 -
27/09/2019 14:57 GCILB  
27/09/2019 14:36 SMPJTC  
27/09/2019 10:56 1PC Parecer nº 897/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Secretaria de Estado da Educação. Associação Medianeirense dos Surdos e Fissurados. Pela regularidade das contas. Recomendações.
26/09/2019 12:27 SMPjTC  
22/08/2019 16:58 CGE Instrução nº 569/2019 - Contas regulares, com recomendações.
28/06/2019 18:25 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 533/2019 -
28/06/2019 18:25 DP Ofício de Contraditório nº 1848/2019 -
28/06/2019 18:25 DP Ofício de Contraditório nº 1849/2019 -
28/06/2019 18:25 DP Ofício de Contraditório nº 1850/2019 -
28/06/2019 18:25 DP Ofício de Contraditório nº 1851/2019 -
28/06/2019 18:25 DP Ofício de Contraditório nº 1857/2019 -
24/06/2019 15:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 804/2019 -
19/06/2019 17:22 DP Informação nº 4653/2019 -
06/06/2019 14:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 713/2019 -
06/06/2019 10:25 CGE Despacho Processual Diverso nº 81/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
05/06/2019 16:33 DP  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 225/2019 - diligência (esclarecimentos)
10/02/2017 10:29 COFIT  
08/02/2017 16:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 463/2017 -

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