Processo 928180/16
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 21/11/2016 12:11
Autuado em 21/11/2016 12:11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5017/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 08/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2017 Acórdão   5017/ 2017 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
14/12/2017 Acórdão   5017/ 2017 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
07/12/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
30/11/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARACI
Representante MARCIO VIEIRA DA SILVA
Interessado JAMIS AMADEU
Interessado JOSE CARLOS TOLOI

Juntadas
DataDescrição
29/05/2017 11:43 AR do Ofício OCN - 1766/2017 - DP
22/05/2017 09:23 do Protocolo 375185/17
19/05/2017 08:12 do Protocolo 371350/17
05/05/2017 14:04 AR do Ofício OCN - 1765/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/04/2017 Ofício de Contraditório   1765/ 2017   
DP  11/04/2017 Ofício de Contraditório   1766/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2018 1740 Acórdão nº 5017/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2017 de 14/12/2017
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2354/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 447/2017
12/04/2017 1573 Despacho Processual Diverso nº 656/2017
29/11/2016 1491 Termo de Distribuição de Processo nº 9689/2016
24/11/2016 1488 Despacho Processual Diverso nº 5619/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2018 09:43 DP  
15/12/2017 09:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 94/2018 -
12/12/2017 15:40 GCILB  
12/12/2017 15:14 STP Certidão de Sessão nº 1195/2017 -
04/12/2017 09:55 GCILB  
30/11/2017 15:04 STP Certidão de Sessão nº 1141/2017 -
26/10/2017 09:35 GCILB  
14/06/2017 14:26 SMPjTC Parecer nº 8377/2017 - improcedência Ementa: Representação. Pela improcedência.
22/05/2017 10:22 COFAP Parecer nº 1885/2017 - REPRESENTAÇÃO. PROCEDÊNCIA. IRREGULARIDADE DAS CONTRATAÇÕES. PRORROGAÇÃO, VISTA COMO RENOVAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO, OCORRIDA EM PERIODO DE RESTRIÇÃO. APLICAÇÃO DE PENA DE MULTA AO GESTOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
10/04/2017 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 1765/2017 -
10/04/2017 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 1766/2017 -
03/02/2017 15:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 656/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GATBC  
22/11/2016 09:22 GCG  
21/11/2016 12:13 GP Despacho Processual Diverso nº 5619/2016 -
21/11/2016 12:11 DP  

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