Processo 928482/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/11/2016 14:15
Autuado em 18/11/2016 14:15
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1740/2017 da Primeira Câmara, de 12/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2017 Acórdão   1740/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/04/2017 Acórdão   1740/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/04/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLORESTA
Gestor atual JOSÉ ROBERTO RUIZ
Gestor do ato JOSÉ ROBERTO RUIZ
Servidor LEONICE DE SOUZA GOMES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2017 1613 Despacho Processual Diverso nº 614/2017
12/05/2017 1591 Acórdão nº 1740/2017
11/04/2017 1572 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 25/04/2017
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1465/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2017 14:34 DP  
08/06/2017 08:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 614/2017 -
07/06/2017 11:17 COFAP Informação nº 575/2017 -
18/05/2017 16:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1208/2017 -
17/05/2017 09:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1635/2017 -
25/04/2017 16:42 S1C Acórdão nº 1740/2017 -
24/04/2017 12:10 GASRVF  
24/04/2017 11:05 S1C Certidão de Sessão nº 390/2017 -
31/03/2017 16:02 GASRVF  
30/03/2017 15:31 SMPjTC Parecer nº 2850/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Ato de inativação. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa ao gestor.
30/03/2017 12:09 DP Informação nº 4078/2017 -
18/11/2016 14:15 COFAP Instrução nº 3041/2017 -

Voltar a Consulta