Processo 929438/16
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 21/11/2016 09:07
Autuado em 21/11/2016 09:07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3777/2019 da Primeira Câmara, de 09/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2019 Acórdão   3777/ 2019 Registro com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/12/2019 Acórdão   3777/ 2019 Registro com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Gestor atual FREONIZIO VALENTE
Ex-Gestor ROBERTO APARECIDO MIRANDA CAMPOS VAZ

Juntadas
DataDescrição
16/04/2019 10:46 AR do Ofício ODL - 336/2019 - DP
11/04/2019 16:47 Recibo de Petição Intermediária - 247761/19, de 11/04/19 - Protocolo: 247761/19
17/04/2017 15:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 276560/17
23/02/2017 08:00 do Protocolo 135001/17
15/12/2016 10:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1006426/16
06/12/2016 15:52 do Protocolo 978854/16
29/11/2016 09:39 do Protocolo 953401/16
22/11/2016 16:18 do Protocolo 937953/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/03/2019 Ofício de Diligência   336/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2019 2202 Acórdão nº 3777/2019
28/11/2019 2195 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 02/12/2019
22/10/2019 2170 Termo de Distribuição de Processo nº 3533/2019
15/02/2019 2001 Despacho Processual Diverso nº 202/2019
05/12/2016 1495 Despacho Processual Diverso nº 9008/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2020 18:08 DP  
31/01/2020 12:43 CMEX Informação nº 301/2020 -
13/12/2019 09:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 80/2020 -
12/12/2019 16:48 SMPJTC  
11/12/2019 11:36 4PC Ciência de Decisão nº 383/2019 -
11/12/2019 11:08 SMPjTC  
03/12/2019 10:26 S1C  
31/10/2019 15:03 GCFAMG  
31/10/2019 12:05 SMPJTC  
16/10/2019 11:47 4PC Parecer nº 935/2019 - Admissão de pessoal. Pelo registro.
15/10/2019 14:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 1290/2019 -
15/10/2019 10:43 DP Informação nº 8239/2019 -
14/05/2019 12:49 CAGE Instrução nº 3964/2019 -
13/02/2019 15:00 DP Informação nº 2243/2019 -
13/02/2019 15:00 DP Ofício de Diligência nº 336/2019 -
17/02/2017 14:04 CAGE Despacho Processual Diverso nº 202/2019 -
17/02/2017 14:04 CAGE Instrução nº 3360/2018 -
01/12/2016 13:45 DP  
21/11/2016 09:08 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9008/2016 -
21/11/2016 09:08 COFAP Instrução nº 16399/2016 -

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