Processo 929469/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/11/2015 14:35
Autuado em 24/11/2015 14:35
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1818/2017 da Segunda Câmara, de 22/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2017 Acórdão   1818/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/04/2017 Acórdão   1818/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Gestor atual JOCIMARA ROMEU
Gestor do ato ARIOSVALDO ANTONIO FODRA
Servidor MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MARTINS

Juntadas
DataDescrição
12/08/2016 15:48 do Protocolo 669029/16
10/08/2016 11:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 661036/16
27/07/2016 14:51 AR do Ofício ODL - 1334/2016 - DP
30/03/2016 09:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 256999/16
02/03/2016 14:47 do Protocolo 156005/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/07/2016 Ofício de Diligência   1334/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2017 1597 Acórdão nº 1818/2017
12/04/2017 1573 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 26/04/2017
12/02/2016 1296 Despacho Processual Diverso nº 1197/2016
12/02/2016 1296 Termo de Distribuição de Processo nº 1608/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2017 08:55 DP  
05/07/2017 16:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1361/2017 -
22/06/2017 10:23 SMPjTC Parecer nº 5426/2017 - Pelo encerramento Ato de inativação. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
22/06/2017 09:16 COFAP Informação nº 831/2017 -
20/06/2017 13:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1268/2017 -
05/05/2017 14:10 S2C Acórdão nº 1818/2017 -
05/05/2017 14:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1218/2017 -
03/04/2017 09:53 GACAC  
27/09/2016 16:08 SMPjTC Parecer nº 12945/2016 - legalidade e registro Aposentadoria especial de professor no serviço público. Fundamento nas regras de transição do art. 6º da EC nº 41/03 c/c art. 40, §5º da CRFB/88. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro
10/08/2016 15:44 COFAP Parecer nº 9880/2016 -
02/06/2016 17:14 DP Informação nº 12381/2016 -
02/06/2016 17:14 DP Ofício de Diligência nº 1334/2016 -
02/06/2016 16:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1554/2016 -
30/03/2016 17:04 DICAP Parecer nº 5272/2016 -
09/03/2016 09:20 DP  
08/03/2016 11:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 756/2016 -
02/03/2016 15:40 DICAP Parecer nº 1892/2016 -
12/02/2016 10:40 DP  
05/02/2016 16:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 432/2016 -
05/02/2016 11:16 DP Informação nº 2962/2016 -
24/11/2015 14:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1197/2016 -
24/11/2015 14:35 DICAP Instrução nº 3501/2016 -

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