Processo 932508/15
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 25/11/2015 15:56
Autuado em 25/11/2015 15:56
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 302/2018 da Segunda Câmara, de 07/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/02/2018 Acórdão   302/ 2018 Regularidade das contas com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/02/2018 Acórdão   302/ 2018 Regularidade das contas com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/02/2018   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/01/2018   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/01/2018   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/12/2017   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/12/2017   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado ANTONIA ALCESIA MIRANDA BARBOZA
Interessado CID ROGERIO TEIXEIRA XAVIER
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Procuradores: FLÁVIO FERNANDES LEONARDO (credenciado, inclusão:06/06/16)
Interessado MARIA LUCIA XAVIER DE BARROS
Interessado ROGER OLIVEIRA LOPES
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
18/01/2018 14:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 136 - Despacho - 61/18 - GCIZL, conforme determinado na peça 137 - Despacho - 63/18 - GCIZL.
25/07/2017 08:55 do Protocolo 539897/17
19/07/2017 15:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 530776/17
17/07/2017 11:31 AR do Ofício OCN - 3296/2017 - DP
17/07/2017 11:31 AR do Ofício OCN - 3295/2017 - DP
17/07/2017 11:31 AR do Ofício OCN - 3294/2017 - DP
13/06/2017 16:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 442397/17
05/06/2017 14:03 AR do Ofício OCN - 2127/2017 - DP
31/05/2017 10:20 do Protocolo 400570/17
29/05/2017 11:53 do Protocolo 393760/17
29/05/2017 11:41 AR do Ofício OCN - 2128/2017 - DP
22/05/2017 11:22 AR do Ofício OCN - 2124/2017 - DP
18/05/2017 08:40 AR do Ofício OCN - 2131/2017 - DP
15/05/2017 14:30 AR do Ofício OCN - 2125/2017 - DP
17/11/2016 11:29 do Protocolo 922921/16
13/10/2016 10:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 838041/16
05/09/2016 11:01 do Protocolo 732197/16
26/08/2016 09:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 704274/16
18/08/2016 14:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 684460/16
18/07/2016 14:25 Devolução do Ofício OCN - 3835/2016 - DP
01/07/2016 15:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 542835/16
28/06/2016 14:29 Devolução do Ofício OCN - 2993/2016 - DP
06/06/2016 09:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 466900/16
31/05/2016 15:25 AR do Ofício OCN - 2995/2016 - DP
31/05/2016 14:46 do Protocolo 450272/16
31/05/2016 13:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 449703/16
30/05/2016 14:43 AR do Ofício OCN - 2994/2016 - DP
30/05/2016 14:42 AR do Ofício OCN - 2992/2016 - DP
30/05/2016 14:41 AR do Ofício OCN - 2991/2016 - DP
21/03/2016 14:14 do Protocolo 224345/16
11/03/2016 15:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 195850/16
01/03/2016 15:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 151321/16
26/02/2016 17:10 do Protocolo 141970/16
04/01/2016 12:10 Conforme Despacho 1904/15 - GATBC
04/01/2016 12:09 Conforme Despacho 1904/15 - GATBC
04/01/2016 12:09 Conforme Despacho 1904/15 - GATBC

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/06/2017 Ofício de Contraditório   3294/ 2017   
DP  30/06/2017 Ofício de Contraditório   3295/ 2017   
DP  30/06/2017 Ofício de Contraditório   3296/ 2017   
DP  02/05/2017 Ofício de Contraditório   2124/ 2017   
DP  02/05/2017 Ofício de Contraditório   2125/ 2017   
DP  02/05/2017 Ofício de Contraditório   2127/ 2017   
DP  02/05/2017 Ofício de Contraditório   2128/ 2017   
DP  02/05/2017 Ofício de Contraditório   2131/ 2017   
DP  12/08/2016 Edital Diverso   77/ 2016   
DP  01/07/2016 Ofício de Contraditório   3835/ 2016   
DP  13/05/2016 Ofício de Contraditório   2991/ 2016   
DP  13/05/2016 Ofício de Contraditório   2992/ 2016   
DP  13/05/2016 Ofício de Contraditório   2993/ 2016   
DP  13/05/2016 Ofício de Contraditório   2994/ 2016   
DP  13/05/2016 Ofício de Contraditório   2995/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2018 1821 Despacho Processual Diverso nº 701/2018
07/03/2018 1779 Acórdão nº 302/2018
16/02/2018 1766 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2018 de 21/02/2018
27/04/2017 1581 Despacho Processual Diverso nº 406/2017
30/08/2016 1433 Despacho Processual Diverso nº 1046/2016
12/08/2016 1421 Edital Diverso nº 77/2016
10/08/2016 1419 Despacho Processual Diverso nº 960/2016
16/05/2016 1359 Despacho Processual Diverso nº 616/2016
30/03/2016 1328 Despacho Processual Diverso nº 356/2016
08/03/2016 1313 Despacho Processual Diverso nº 220/2016
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 33/2016
05/01/2016 1271 Despacho Processual Diverso nº 1901/2015
02/12/2015 1257 Termo de Distribuição de Processo nº 13517/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2018 10:14 DP  
07/05/2018 22:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 701/2018 -
04/04/2018 15:48 CMEX Informação nº 198/2018 -
08/03/2018 16:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 298/2018 -
08/03/2018 15:36 SMPJTC  
08/03/2018 10:45 PGC Ciência de Decisão nº 229/2018 -
08/03/2018 09:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 520/2018 -
23/02/2018 14:09 S2C Acórdão nº 302/2018 -
21/02/2018 16:23 GCIZL  
21/02/2018 16:11 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 1/2018 -
08/02/2018 15:12 GATBC  
08/02/2018 14:20 S2C Certidão de Sessão nº 32/2018 -
18/01/2018 15:29 GCIZL  
18/01/2018 11:43 DP Informação nº 555/2018 -
18/01/2018 11:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 63/2018 -
18/01/2018 11:01 GATBC  
18/01/2018 10:46 GCIZL  
18/01/2018 10:30 COEX  
06/12/2017 18:02 GCIZL  
06/12/2017 15:53 S2C Certidão de Sessão nº 676/2017 -
24/10/2017 10:36 GATBC  
13/09/2017 18:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 3127/2017 -
13/09/2017 18:41 SMPjTC Parecer nº 8136/2017 - Irregularidade com ressarcimento de valores Tomada de contas extraordinária. Pagamento ilegalde tripla aposentadoria. Responsabilização de servidores e gestores da PARANAPREVIDÊNCIA e da SEAP que deram causa e/ou concorreram para prática do ato ilícito. Pela irregularidade, com restituição
18/08/2017 16:54 COFAP Parecer nº 4705/2017 - EMENTA: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. PAGAMENTO INDEVIDO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. DANO AO ERÁRIO. RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA DE TODOS OS RESPONSÁVEIS PELO ATO. AO MPjTC.
25/04/2017 14:51 DP Informação nº 9330/2017 -
25/04/2017 14:51 DP Ofício de Contraditório nº 2124/2017 -
25/04/2017 14:51 DP Ofício de Contraditório nº 2125/2017 -
25/04/2017 14:51 DP Ofício de Contraditório nº 2127/2017 -
25/04/2017 14:51 DP Ofício de Contraditório nº 2128/2017 -
25/04/2017 14:51 DP Ofício de Contraditório nº 2131/2017 -
25/04/2017 14:51 DP Ofício de Contraditório nº 3294/2017 -
25/04/2017 14:51 DP Ofício de Contraditório nº 3295/2017 -
25/04/2017 14:51 DP Ofício de Contraditório nº 3296/2017 -
11/04/2017 11:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 406/2017 -
03/04/2017 17:58 SMPjTC Parecer nº 2947/2017 - Pela inclusão no polo passivo e citação dos interessados Tomada de contas extraordinária. Apuração de responsabilidade pelo pagamento irregular. Necessidade de ampliação do rol de responsáveis para inclusão no polo passivo e citação de jurisdicionados que concorreram para prática do ato irregular.
02/03/2017 08:17 COFAP Parecer nº 1024/2017 - EMENTA: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. PAGAMENTO INDEVIDO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. DANO AO ERÁRIO. RESPONSABILIZAÇÃO DO GESTOR DO ATO. AO MPjTC.
26/08/2016 10:38 DP  
18/08/2016 16:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1046/2016 -
08/08/2016 09:48 DP Edital Diverso nº 77/2016 -
08/08/2016 09:48 DP Informação nº 14526/2016 -
25/07/2016 11:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 960/2016 -
12/05/2016 16:37 DP Informação nº 12014/2016 -
12/05/2016 16:37 DP Informação nº 12157/2016 -
12/05/2016 16:37 DP Informação nº 12875/2016 -
12/05/2016 16:37 DP Informação nº 13150/2016 -
12/05/2016 16:37 DP Informação nº 9290/2016 -
12/05/2016 16:37 DP Ofício de Contraditório nº 2991/2016 -
12/05/2016 16:37 DP Ofício de Contraditório nº 2992/2016 -
12/05/2016 16:37 DP Ofício de Contraditório nº 2993/2016 -
12/05/2016 16:37 DP Ofício de Contraditório nº 2994/2016 -
12/05/2016 16:37 DP Ofício de Contraditório nº 2995/2016 -
12/05/2016 16:37 DP Ofício de Contraditório nº 3835/2016 -
09/05/2016 09:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 616/2016 -
15/04/2016 17:02 SMPjTC Parecer nº 5286/2016 - Ao relator. Tomada de Contas Extraordinária. Pagamento indevido de proventos. Ao Relator para deliberação quanto à inclusão dos gestores da Paranaprevidência no polo passivo e respectiva citação.
28/03/2016 13:28 DICAP Parecer nº 3768/2016 - TOMADA DE CONTAS. DANO AO ERÁRIO. PAGAMENTO INDEVIDO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. RESPONSABILIDADE DO GESTOR DOS GESTORES. AO MPC.
21/03/2016 11:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 356/2016 -
04/03/2016 14:04 DP Informação nº 5962/2016 -
29/02/2016 07:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 220/2016 -
26/02/2016 17:31 DICAP  
28/01/2016 12:52 DP Informação nº 4453/2016 -
12/01/2016 15:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 33/2016 -
05/01/2016 11:15 DICAP Parecer nº 35/2016 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. DILIGÊNCIA. APRESENTAR INFORMAÇÕES AOS AUTOS. AO RELATOR
04/01/2016 11:28 DP Informação nº 32/2016 -
04/01/2016 11:28 DP Informação nº 79/2016 -
18/12/2015 18:01 DCM  
25/11/2015 16:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1901/2015 -
25/11/2015 15:55 DP Informação nº 24993/2015 -

Voltar a Consulta