Processo 934884/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/10/2014 16:21
Autuado em 10/10/2014 16:21
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1816/2017 da Segunda Câmara, de 08/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2017 Acórdão   1816/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/04/2017 Acórdão   1816/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Gestor atual ALCEU CARLESSO
Gestor do ato AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES
Servidor ANALIA PAZ DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
09/11/2015 14:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 886093/15
27/08/2015 11:29 do Protocolo 672778/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2017 1627 Despacho Processual Diverso nº 1300/2017
08/05/2017 1587 Acórdão nº 1816/2017
12/04/2017 1573 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 26/04/2017
11/08/2015 1180 Termo de Distribuição de Processo nº 7931/2015
06/08/2015 1177 Despacho Processual Diverso nº 3103/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16826/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2017 10:24 DP  
26/06/2017 14:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1300/2017 -
07/06/2017 08:50 SMPjTC Parecer nº 5071/2017 - encerramento Ato de inativação. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
06/06/2017 15:37 COFAP Informação nº 539/2017 -
05/06/2017 15:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1156/2017 -
26/04/2017 15:53 S2C Acórdão nº 1816/2017 -
26/04/2017 15:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1117/2017 -
03/04/2017 09:51 GACAC  
26/09/2016 15:51 SMPjTC Parecer nº 12873/2016 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais no serviço público. Fundamento no art. 40, §1º, III, "b" da CF/88. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
10/11/2015 08:43 COFAP Parecer nº 9746/2016 -
15/10/2015 15:06 DP  
15/10/2015 10:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5248/2015 -
15/10/2015 07:56 GCNB  
27/08/2015 15:32 DICAP Parecer nº 10619/2015 -
06/08/2015 11:05 DP  
04/08/2015 17:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3665/2015 -
04/08/2015 08:56 DP Informação nº 16720/2015 -
13/10/2014 11:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3103/2015 -
13/10/2014 11:32 DICAP Instrução nº 1002/2015 -
10/10/2014 16:30 DP  

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