Processo 937120/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 01/12/2016 09:30
Autuado em 01/12/2016 09:30
Apensado ao Processo 61227/12 em 09/03/2018 16:27
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4421/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 26/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2017 Acórdão   4421/ 2017 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/10/2017 Acórdão   4421/ 2017 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/10/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/09/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/03/2017 Acórdão   1258/ 2017 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Recorrente DELMAR JOSE PIMENTEL (Falecido(a) em 2020)
Recorrente JOCELITO CANTO
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:10/03/17)

Juntadas
DataDescrição
25/03/2019 07:58 AR do ofício OCD - 12/19 - GP
10/03/2017 11:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 174813/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  05/12/2018 Instrução de Cobrança   1066/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2017 1727 Despacho Processual Diverso nº 1979/2017
26/10/2017 1704 Acórdão nº 4421/2017
11/10/2017 1695 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 19/10/2017
03/04/2017 1566 Acórdão nº 1258/2017
06/12/2016 1496 Termo de Distribuição de Processo nº 9889/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2017 16:42 DP  
27/11/2017 11:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1979/2017 -
27/11/2017 08:49 DP  
19/10/2017 16:18 STP Acórdão nº 4421/2017 -
19/10/2017 16:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 986/2017 -
09/10/2017 17:45 GCFC  
05/10/2017 15:50 STP Certidão de Sessão nº 979/2017 -
29/09/2017 15:08 GCFC  
28/09/2017 15:46 STP Certidão de Sessão nº 954/2017 -
15/05/2017 19:58 GCFC  
05/05/2017 08:28 COEX Despacho Processual Diverso nº 365/2017 -
23/03/2017 16:23 STP Acórdão nº 1258/2017 -
23/03/2017 16:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 366/2017 -
01/12/2016 10:00 GCFC  
01/12/2016 09:30 DP Informação nº 19317/2016 -

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