Processo 937425/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/10/2014 15:03
Autuado em 13/10/2014 15:03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2939/2018 da Primeira Câmara, de 26/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2018 Acórdão   2939/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
15/10/2018 Acórdão   2939/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:08/12/14)
Gestor ordenador das despesas AMANDA NASCIMENTO MAKSYM GUERRA
Gestor ordenador das despesas MARCIA NORIE NAKAZA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF E.M. CARAMURU - ENSINO FUNDAMENTAL
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Interessado PAULINE FARBER

Juntadas
DataDescrição
29/12/2014 16:12 do Protocolo 1169648/14
26/12/2014 19:51 do Protocolo 1167769/14
18/12/2014 15:12 do Protocolo 1155922/14
15/12/2014 15:10 do Protocolo 1142880/14
08/12/2014 10:05 do Protocolo 1113359/14
28/11/2014 14:17 do Protocolo 1087560/14
28/11/2014 11:46 do Protocolo 1086416/14
21/11/2014 11:41 AR do ofício OCN - 18056/14 - DP
21/11/2014 11:25 AR do ofício OCN - 18057/14 - DP
20/11/2014 09:08 AR do ofício OCN - 18060/14 - DP
20/11/2014 09:08 AR do ofício OCN - 18061/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/11/2014 Ofício de Contraditório   18056/ 2014   
DP  07/11/2014 Ofício de Contraditório   18057/ 2014   
DP  07/11/2014 Ofício de Contraditório   18060/ 2014   
DP  07/11/2014 Ofício de Contraditório   18061/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2018 1937 Acórdão nº 2939/2018
11/10/2018 1927 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 15/10/2018
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 4665/2014
07/11/2014 1002 Despacho Processual Diverso nº 4197/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16873/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2018 15:07 DP  
23/11/2018 11:21 CMEX Informação nº 4509/2018 -
22/10/2018 11:16 S1C Acórdão nº 2939/2018 -
22/10/2018 11:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1093/2018 -
04/09/2018 13:47 GCNB  
04/09/2018 10:39 SMPJTC  
13/08/2018 11:39 2PC Parecer nº 615/2018 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com ressalva. Expedição de recomendações.
10/08/2018 16:58 SMPjTC  
26/01/2015 09:36 CGM Instrução nº 2414/2018 -
11/12/2014 09:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 214/2015 -
10/12/2014 08:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4665/2014 -
28/11/2014 17:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 5445/2014 -
05/11/2014 14:26 DP Informação nº 19970/2014 -
05/11/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 18056/2014 -
05/11/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 18057/2014 -
05/11/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 18060/2014 -
05/11/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 18061/2014 -
03/11/2014 18:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4197/2014 -
14/10/2014 09:22 DAT Instrução nº 8159/2014 -
13/10/2014 15:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16873/2014 -

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