Processo 937549/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/10/2014 11:35
Autuado em 13/10/2014 11:35
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3258/2019 da Segunda Câmara, de 29/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2019 Acórdão   3258/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/10/2019 Acórdão   3258/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/08/2016   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual SILVANE BOTTEGA
Gestor do ato REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY
Servidor ELZA MARIA CORAL DE SOUZA
Ex-Gestor ALTAIR CASARIM

Juntadas
DataDescrição
13/04/2016 11:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 312732/16
11/02/2016 11:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 91090/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2020 2348 Despacho Processual Diverso nº 649/2020
29/10/2019 2174 Acórdão nº 3258/2019
10/10/2019 2162 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 15/10/2019
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 565/2016
15/01/2016 1279 Despacho Processual Diverso nº 292/2016
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16866/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2020 12:29 DP  
23/07/2020 22:48 GACAK Despacho Processual Diverso nº 649/2020 -
23/07/2020 21:29 SMPJTC  
22/06/2020 11:05 3PC Parecer nº 567/2020 - Retorno. Ato de inativação. legalidade e registro. Trânsito em julgado. Encerramento do feito.
20/06/2020 05:39 SMPjTC  
19/06/2020 13:10 GACAK Despacho Processual Diverso nº 477/2020 -
26/11/2019 13:43 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2714/2020 -
16/10/2019 22:50 S2C Acórdão nº 3258/2019 -
16/10/2019 22:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1557/2019 -
02/10/2019 10:21 GACAK  
02/10/2019 08:56 SMPJTC  
26/09/2019 11:12 3PC Parecer nº 877/2019 - Retorno. Aposentadoria. Incidência de adicional por tempo de serviço ao RDT. Incidente de Inconstitucionalidade. Sobrestamento. Acórdão 437/2019-TP pela possibilidade de incidência do ATS sobre o RDT. Pela legalidade e registro.
25/09/2019 11:58 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 2013/2019 -
05/10/2016 16:44 COFAP  
27/09/2016 15:52 S1C  
04/08/2016 11:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2466/2016 -
04/08/2016 11:28 S1C  
04/08/2016 11:06 COFAP  
02/08/2016 17:01 S1C Certidão de Sessão nº 795/2016 -
02/08/2016 17:01 S1C Certidão de Sessão nº 797/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
20/07/2016 11:30 S1C Certidão de Sessão nº 723/2016 -
19/07/2016 10:02 GACAC  
12/07/2016 15:59 S1C Certidão de Sessão nº 634/2016 -
27/06/2016 11:57 GACAC  
22/06/2016 16:09 S2C Certidão de Sessão nº 661/2016 -
10/06/2016 09:48 GACAC  
03/05/2016 15:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1895/2016 -
03/05/2016 15:44 SMPjTC Parecer nº 6727/2016 - negativa do registro Aposentadoria. Análise de Contraditório. Incidência de adicional por tempo de serviço no RDT - verba transitória. Efeito cascata. Violação do artigo 37, XIV, CF. Pela negativa de registro.
13/04/2016 14:39 DICAP Parecer nº 4428/2016 - Aposentadoria. Pela negativa de registro. Ao MPC.
18/03/2016 16:09 DP  
18/03/2016 13:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 888/2016 -
11/02/2016 12:59 DICAP Parecer nº 2454/2016 - Aposentadoria. Por diligência à origem. Ao Relator.
14/01/2016 17:15 DP  
14/01/2016 11:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 136/2016 -
13/01/2016 11:54 DP Informação nº 1012/2016 -
14/10/2014 12:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 292/2016 -
14/10/2014 12:37 DICAP Instrução nº 511/2016 -
13/10/2014 14:13 DP  

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