Processo 938820/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/10/2014 16:53
Autuado em 13/10/2014 16:53
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5164/2015 da Segunda Câmara, de 15/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5164/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
28/10/2015 Acórdão   5164/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:18/12/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:18/12/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:18/12/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:18/12/14)
Gestor ordenador das despesas ABILIO GOMES DE LIMA JUNIOR
Gestor ordenador das despesas JUCÉLIA PINHEIRO DO CARMO SCHILIPACKE FERREIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF CMAE MARIA DO CARMO PACHECO

Juntadas
DataDescrição
18/04/2015 12:53 do Protocolo 328406/15
16/01/2015 14:59 do Protocolo 36230/15
26/12/2014 20:06 do Protocolo 1167890/14
19/12/2014 10:07 do Protocolo 1156180/14
18/12/2014 10:05 do Protocolo 1153563/14
18/12/2014 09:58 AR do ofício OCN - 19133/14 - DP
18/12/2014 09:58 AR do ofício OCN - 19129/14 - DP
18/12/2014 08:47 AR do ofício OCN - 19131/14 - DP
16/12/2014 13:23 AR do ofício OCN - 19132/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/12/2014 Ofício de Contraditório   19129/ 2014   
DP  05/12/2014 Ofício de Contraditório   19131/ 2014   
DP  05/12/2014 Ofício de Contraditório   19132/ 2014   
DP  05/12/2014 Ofício de Contraditório   19133/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Acórdão nº 5164/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
27/04/2015 1107 Despacho Processual Diverso nº 1113/2015
22/01/2015 1046 Despacho Processual Diverso nº 205/2015
14/01/2015 1040 Despacho Processual Diverso nº 1/2015
12/12/2014 1027 Despacho Processual Diverso nº 4598/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16917/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2016 09:32 DP  
18/12/2015 09:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 152/2016 -
17/12/2015 07:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2084/2015 -
30/11/2015 09:41 S2C Acórdão nº 5164/2015 -
29/10/2015 14:41 GCFC  
29/10/2015 10:47 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 48/2015 -
05/10/2015 14:21 GCNB  
19/08/2015 08:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 3813/2015 -
19/08/2015 08:17 SMPjTC Parecer nº 11270/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com ressalvas.
23/04/2015 15:47 DAT Instrução nº 2942/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
22/04/2015 12:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1113/2015 -
26/02/2015 15:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 697/2015 -
20/01/2015 10:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 622/2015 -
16/01/2015 16:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 205/2015 -
12/01/2015 09:52 DP Informação nº 570/2015 -
12/01/2015 09:52 DP Informação nº 806/2015 -
18/12/2014 14:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1/2015 -
05/12/2014 10:03 DP Informação nº 21066/2014 -
05/12/2014 10:03 DP Ofício de Contraditório nº 19129/2014 -
05/12/2014 10:03 DP Ofício de Contraditório nº 19131/2014 -
05/12/2014 10:03 DP Ofício de Contraditório nº 19132/2014 -
05/12/2014 10:03 DP Ofício de Contraditório nº 19133/2014 -
03/12/2014 18:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4598/2014 -
14/10/2014 09:23 DAT Instrução nº 8858/2014 -
13/10/2014 16:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16917/2014 -

Voltar a Consulta