Processo 939030/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/12/2015 11:24
Autuado em 15/12/2015 11:24
Apensado ao Processo 30519/13 em 17/03/2021 11:44
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 64/2021 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 16/02/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2021 Acórdão   64/ 2021 Conhecimento e não provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/02/2021 Acórdão   64/ 2021 Conhecimento e não provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/12/2020   / Adiado por alteração no quórum SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR
Procuradores: LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA (credenciado, inclusão:15/12/15, exclusão:06/08/20), MAURICIO ANTONIO PELLEGRINO ADAMOWSKI (credenciado, inclusão:15/12/15)
Recorrente CLAUDIA QUEIROZ GUEDES
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:15/12/15), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:15/12/15), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:15/12/15), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:15/12/15), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:15/12/15)
Recorrente JOAO CARLOS MILANI SANTOS
Recorrente JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:15/12/15), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:15/12/15), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:15/12/15)
Recorrente LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:15/12/15), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:15/12/15), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:15/12/15), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:15/12/15)
Recorrente NELSON GONCALVES DOS SANTOS
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:15/12/15), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:15/12/15), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:15/12/15), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:15/12/15), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:15/12/15)
Recorrente OFICINA DA NOTICIA LTDA - ME
Recorrente RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:15/12/15), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:15/12/15), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:15/12/15)
Recorrente VISAO PUBLICIDADE LTDA - EPP
Interessado EDITORA O ESTADO DO PARANÁ S/A
Procuradores: ALISSON LUIZ NICHEL (credenciado, inclusão:19/09/16), ANDRÉ LEONARDO MEERHOLZ (credenciado, inclusão:19/09/16), FRANCISCO AUGUSTO ZARDO GUEDES (credenciado, inclusão:15/12/15), JULIO CESAR BROTTO (credenciado, inclusão:19/09/16), MARIANA COSTA GUIMARAES (credenciado, inclusão:15/12/15), RENE ARIEL DOTTI (não credenciado, inclusão:19/09/16), ROGERIA FAGUNDES DOTTI (não credenciado, inclusão:19/09/16), VANESSA CRISTINA CRUZ CHEREMETA (credenciado, inclusão:19/09/16)

Juntadas
DataDescrição
15/01/2020 10:42 do Protocolo nº 20661/20
08/04/2016 16:12 AR do Ofício ODL - 650/2016 - DP
07/04/2016 11:11 do Protocolo 294700/16
11/03/2016 13:40 do Protocolo 191250/16
15/02/2016 17:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 104030/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  12/04/2021 Instrução de Cobrança   324/ 2021   
CMEX  12/04/2021 Instrução de Cobrança   325/ 2021   
CMEX  12/04/2021 Instrução de Cobrança   326/ 2021   
CMEX  12/04/2021 Instrução de Cobrança   327/ 2021   
CMEX  12/04/2021 Instrução de Cobrança   328/ 2021   
CMEX  12/04/2021 Instrução de Cobrança   329/ 2021   
CMEX  12/04/2021 Instrução de Cobrança   330/ 2021   
CMEX  12/04/2021 Instrução de Cobrança   331/ 2021   
CMEX  12/04/2021 Instrução de Cobrança   332/ 2021   
CMEX  12/04/2021 Instrução de Cobrança   333/ 2021   
CMEX  12/04/2021 Instrução de Cobrança   334/ 2021   
CMEX  12/04/2021 Instrução de Cobrança   335/ 2021   
CMEX  12/04/2021 Instrução de Cobrança   336/ 2021   
CMEX  12/04/2021 Instrução de Cobrança   337/ 2021   
CMEX  12/04/2021 Instrução de Cobrança   338/ 2021   
CMEX  12/04/2021 Instrução de Cobrança   339/ 2021   
DP  22/03/2016 Ofício de Diligência   650/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2021 2501 Despacho Processual Diverso nº 168/2021
16/02/2021 2479 Acórdão nº 64/2021
29/01/2021 2467 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2021 de 01/02/2021
06/08/2020 2355 Despacho Processual Diverso nº 431/2020
23/03/2016 1324 Despacho Processual Diverso nº 141/2016
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 399/2016
03/02/2016 1292 Termo de Redistribuição de Processo nº 52/2016
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 97/2016
28/01/2016 1288 Despacho Processual Diverso nº 125/2016
06/01/2016 1272 Termo de Distribuição de Processo nº 14043/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2021 22:43 DP  
11/03/2021 10:17 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 168/2021 -
22/02/2021 10:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 224/2021 -
22/02/2021 10:24 SMPJTC  
17/02/2021 10:28 PGC Ciência de Decisão nº 17/2021 -
17/02/2021 10:03 SMPjTC  
09/02/2021 22:41 STP  
12/01/2021 14:46 GASRVF  
18/12/2020 22:54 STP Certidão de Adiamento nº 4/2021 -
18/12/2020 22:54 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 1/2021 -
06/08/2020 11:43 GASRVF  
04/08/2020 19:48 DP Informação nº 5973/2020 -
15/08/2017 14:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 431/2020 -
08/08/2017 16:14 SMPjTC Parecer nº 6954/2017 - não provimento Recurso de Revista. Relatório de auditoria. Protocolo adstrito ao Achado nº 71 do Relatório Preliminar de Auditoria nº 29/12. Subcontratação ilegal. Desvio de finalidade. Parecer ministerial pelo conhecimento e desprovimento dos recursos interposto
08/04/2016 16:37 COFIM Instrução nº 2173/2017 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento, nos termos da Instrução nº 2.173/17.
21/03/2016 17:11 DP Ofício de Diligência nº 650/2016 -
19/02/2016 15:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 141/2016 -
17/02/2016 11:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 399/2016 -
16/02/2016 10:16 S1C  
11/02/2016 10:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 364/2016 -
04/02/2016 14:11 S1C Informação nº 11/2016 -
28/01/2016 17:19 DCM  
28/01/2016 11:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 97/2016 -
26/01/2016 15:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 52/2016 -
15/12/2015 11:27 GCFC Despacho Processual Diverso nº 125/2016 -
15/12/2015 11:23 DP Informação nº 26082/2015 -

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