Processo 93998/18
Assunto CONSULTA
Protocolado em 19/02/2018 16:00
Autuado em 19/02/2018 16:00
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3790/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 08/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2018 Acórdão   3790/ 2018 Conhecimento e resposta NESTOR BAPTISTA
12/12/2018 Acórdão   3790/ 2018 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Gestor atual CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 384/2019
08/01/2019 1973 Acórdão nº 3790/2018
06/12/2018 1963 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 12/12/2018
16/03/2018 1786 Despacho Processual Diverso nº 518/2018
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 373/2018
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 362/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2019 08:25 DP  
01/02/2019 07:00 CAGE Despacho Processual Diverso nº 223/2019 -
29/01/2019 14:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 254/2019 -
28/01/2019 09:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 90/2019 -
16/01/2019 11:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 28/2019 -
15/01/2019 10:22 SMPJTC  
09/01/2019 09:25 PGC Ciência de Decisão nº 27/2019 -
08/01/2019 14:38 SMPjTC  
13/12/2018 15:24 STP Acórdão nº 3790/2018 -
12/12/2018 16:58 GCNB  
12/12/2018 12:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1389/2018 -
06/12/2018 11:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2384/2018 -
06/12/2018 11:27 SMPJTC  
19/11/2018 11:51 PGC Parecer nº 1027/2018 - Consulta. Retorno. Considerações quanto à hierarquização nos níveis de atenção de saúde. Possibilidade de formalização de convênio, pelo Município que não atua na gestão plena do sistema municipal de saúde, destinado ao fomento de entidade filantrópica
19/11/2018 07:11 SMPjTC  
26/10/2018 16:06 CGM Instrução nº 4559/2018 -
25/10/2018 10:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2142/2018 -
24/10/2018 16:25 SMPJTC  
31/08/2018 10:18 PGC Despacho nº 47/2018 - Despacho do MPC.
30/08/2018 12:35 SMPjTC  
30/08/2018 10:21 CGM Instrução nº 2958/2018 -
27/08/2018 12:03 CGF Despacho Processual Diverso nº 772/2018 -
19/03/2018 11:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 2565/2018 -
14/03/2018 12:11 DA  
05/03/2018 11:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 518/2018 -
26/02/2018 11:46 SJB Informação nº 20/2018 -
20/02/2018 08:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 373/2018 -
19/02/2018 15:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 362/2018 -

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