Processo 940431/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/11/2016 11:28
Autuado em 23/11/2016 11:28
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 30/2017 do(a) Auditor(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO, de 18/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2017 Decisão Definitiva Monocrática   30/ 2017 Conceder o Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO
30/05/2017   / Retirado de Pauta TIAGO ALVAREZ PEDROSO
23/05/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO
16/05/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO
09/05/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO
02/05/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual ALTAIR CASARIM
Gestor atual SILVANE BOTTEGA
Gestor do ato ALTAIR CASARIM
Gestor do ato REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY
Servidor MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
19/07/2017 09:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 529255/17
19/07/2017 09:23 do Protocolo 529239/17
19/07/2017 08:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 529077/17
02/03/2017 08:24 do Protocolo 145791/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2017 1678 Decisão Definitiva Monocrática nº 30/2017
14/06/2017 1614 Despacho Processual Diverso nº 95/2017
19/05/2017 1596 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 30/05/2017
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1387/2017
21/12/2016 1507 Despacho Processual Diverso nº 9602/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2017 12:48 DP  
19/09/2017 11:59 GATAP Certidão de Trânsito em Julgado nº 28/2017 -
19/09/2017 11:55 DP  
18/08/2017 09:36 GATAP Decisão Definitiva Monocrática nº 30/2017 -
03/08/2017 17:57 SMPjTC Parecer nº 7071/2017 - legalidade e registro Aposentadoria. Análise dos autos. Irregularidades sanadas. Pela legalidade e registro.
28/07/2017 14:03 COFAP Parecer nº 2467/2017 -
20/07/2017 13:04 GATAP Despacho Processual Diverso nº 115/2017 -
12/06/2017 13:12 DP Informação nº 10173/2017 -
02/06/2017 08:40 GATAP Despacho Processual Diverso nº 95/2017 -
31/05/2017 10:08 S1C Certidão de Sessão nº 463/2017 -
04/05/2017 10:44 GATAP  
03/05/2017 12:45 S1C Certidão de Sessão nº 414/2017 -
07/04/2017 10:05 GATAP  
27/03/2017 10:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 1739/2017 -
27/03/2017 10:28 SMPjTC Parecer nº 2998/2017 - negativa do registro Aposentadoria. Análise dos autos. Análise de contraditório. Ausência de documentos. Pela negativa de registro. Sanção de impedimento de certidão liberatória.
24/03/2017 13:50 DP Informação nº 3866/2017 -
02/03/2017 10:23 COFAP Instrução nº 2957/2017 -
19/12/2016 10:02 DP Informação nº 2568/2017 -
23/11/2016 11:28 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9602/2016 -
23/11/2016 11:28 COFAP Instrução nº 17563/2016 -

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