Processo 94191/17
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/02/2017 17:29
Autuado em 08/02/2017 17:29
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1541/2019 da Primeira Câmara, de 14/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2019 Acórdão   1541/ 2019 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/06/2019 Acórdão   1541/ 2019 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual ADEMAR LUIZ TRAIANO
Gestor do ato ADEMAR LUIZ TRAIANO
Origem da pensão ARMANDO QUEIROZ DE MORAES
Pensionista MARIA CONCEIÇÃO QUEIROZ DE MORAES

Juntadas
DataDescrição
14/11/2017 15:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 809584/17
10/08/2017 16:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 588472/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2019 2080 Acórdão nº 1541/2019
07/06/2019 2075 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2019 de 10/06/2019
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 4973/2017
05/10/2017 1691 Despacho Processual Diverso nº 1667/2017
03/08/2017 1648 Despacho Processual Diverso nº 4628/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2019 13:45 DP  
11/07/2019 13:45 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1091/2019 -
26/06/2019 15:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 576/2019 -
26/06/2019 15:14 SMPJTC  
19/06/2019 10:36 6PC Ciência de Decisão nº 156/2019 -
18/06/2019 14:33 SMPjTC  
10/06/2019 15:15 S1C Acórdão nº 1541/2019 -
30/04/2019 11:35 GCFC  
23/05/2018 16:34 CGE Parecer nº 351/2019 -
23/05/2018 14:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 683/2018 -
22/05/2018 11:31 CGM Despacho Processual Diverso nº 912/2018 -
11/05/2018 15:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 675/2018 -
10/05/2018 15:31 SMPjTC  
08/05/2018 11:53 2SubPG Parecer nº 211/2018 - PENSÃO. Benefício concedido à viúva de ex-Deputado Estadual em razão da Lei nº 4763/63. Não recepção pela CF/88. Decisão deste TCE/PR, com forma normativa e vinculante, firmando o entendimento acerca da impossibilidade de concessão. Pela negativa de reg
07/05/2018 12:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 1006/2018 -
14/11/2017 17:40 CGE Parecer nº 94/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
03/10/2017 14:38 DP  
02/10/2017 09:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1667/2017 -
27/09/2017 15:05 SMPjTC Parecer nº 7860/2017 - diligência Pensão. Pela realização de diligência externa à origem.
27/09/2017 08:09 DP Informação nº 12812/2017 -
10/08/2017 16:51 COFAP Instrução nº 9793/2017 -
01/08/2017 11:14 DP  
08/02/2017 17:29 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4628/2017 -
08/02/2017 17:29 COFAP Instrução nº 7495/2017 -

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