Data de Envio | Setor | Ato |
20/06/2018 08:23
| DP | |
17/05/2018 14:25
| STP | Acórdão nº 1232/2018 - |
17/05/2018 14:25
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 415/2018 - |
02/10/2017 09:41
| GCFC | |
28/03/2017 13:48
| SMPjTC | Parecer nº 7761/2017 - não provimento Ementa: Recurso de Revisão. Em preliminar, acompanhando
posicionamento da COFIM, pelo não conhecimento. Vencida
esta, no mérito, pelo não provimento, mantendo-se a decisão
atacada. |
08/03/2016 15:18
| COFIM | Instrução nº 688/2017 - Não conhecimento do Recurso de Revisão |
11/12/2015 09:44
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 386/2016 - |
11/12/2015 09:38
| DP | Informação nº 25945/2015 - |