Processo 945014/15
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 11/12/2015 09:39
Autuado em 11/12/2015 09:39
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1232/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 23/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2018 Acórdão   1232/ 2018 Não conhecimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/05/2018 Acórdão   1232/ 2018 Não conhecimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TIBAGI
Recorrente SINVAL FERREIRA DA SILVA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:11/12/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/12/2015 09:38 917106/14 RECURSO DE REVISTA
11/12/2015 09:38 140998/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
11/12/2015 09:38 629071/06 ALERTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2018 1830 Acórdão nº 1232/2018
17/05/2018 1822 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 17/05/2018
16/12/2015 1267 Termo de Distribuição de Processo nº 13961/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2018 08:23 DP  
17/05/2018 14:25 STP Acórdão nº 1232/2018 -
17/05/2018 14:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 415/2018 -
02/10/2017 09:41 GCFC  
28/03/2017 13:48 SMPjTC Parecer nº 7761/2017 - não provimento Ementa: Recurso de Revisão. Em preliminar, acompanhando posicionamento da COFIM, pelo não conhecimento. Vencida esta, no mérito, pelo não provimento, mantendo-se a decisão atacada.
08/03/2016 15:18 COFIM Instrução nº 688/2017 - Não conhecimento do Recurso de Revisão
11/12/2015 09:44 GCFC Despacho Processual Diverso nº 386/2016 -
11/12/2015 09:38 DP Informação nº 25945/2015 -

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