Processo 946936/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 28/11/2016 10:19
Autuado em 28/11/2016 10:19
Apensado ao Processo 575602/20 em 14/09/2020 14:40
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3223/2017 da Primeira Câmara, de 25/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2017 Acórdão   3223/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
18/07/2017 Acórdão   3223/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU
Gestor atual ISMAEL IBRAIM FOUANI
Gestor das Contas ISMAEL IBRAIM FOUANI

Juntadas
DataDescrição
13/02/2017 14:17 AR do Ofício OCN - 7309/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/12/2016 Ofício de Contraditório   7309/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2017 1641 Acórdão nº 3223/2017
14/07/2017 1634 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 18/07/2017
06/12/2016 1496 Despacho Processual Diverso nº 2920/2016
06/12/2016 1496 Termo de Distribuição de Processo nº 9823/2016
01/12/2016 1493 Despacho Processual Diverso nº 2891/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2017 11:44 DP  
18/08/2017 09:26 COFAP Informação nº 1089/2017 -
19/07/2017 14:00 S1C Acórdão nº 3223/2017 -
19/07/2017 14:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1699/2017 -
08/05/2017 17:04 GCNB  
05/05/2017 15:45 SMPjTC Parecer nº 4011/2017 - expedição de alerta Ementa: Alerta. Pela expedição.
02/05/2017 13:44 COFIM Instrução nº 1306/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
02/12/2016 13:35 DP Ofício de Contraditório nº 7309/2016 -
01/12/2016 09:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2920/2016 -
29/11/2016 15:40 SMPjTC Parecer nº 17049/2016 - concessão de contraditório Ementa: Alerta. Pela concessão de contraditório.
28/11/2016 10:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2891/2016 -
28/11/2016 10:18 DP  

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