Processo 94794/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/02/2019 15:04
Autuado em 25/02/2019 15:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2191/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 15/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2021 Acórdão   2191/ 2021 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
30/08/2021 Acórdão   2191/ 2021 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/08/2021   / Vista Presidente para voto de desempate IVAN LELIS BONILHA
02/08/2021   / Vista IVAN LELIS BONILHA
19/07/2021   / Adiado para análise de voto divergente IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO S/A (EXTINTO)
Recorrente COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO S/A (EXTINTO)
Interessado MAURO MAXIMIANO
Interessado NILTON LIMA DA COSTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/02/2019 15:03 464877/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
29/10/2019 11:36 do Protocolo 725850/19
01/04/2019 17:16 Acórdão - 340/19 - STP (cópia)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2021 2644 Despacho Processual Diverso nº 1450/2021
15/09/2021 2622 Acórdão nº 2191/2021
27/08/2021 2612 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2021 de 30/08/2021
04/11/2019 2178 Despacho Processual Diverso nº 1728/2019
08/04/2019 2034 Despacho Processual Diverso nº 424/2019
15/03/2019 2018 Termo de Distribuição de Processo nº 374/2019
28/02/2019 2010 Despacho Processual Diverso nº 226/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2021 13:11 DP  
14/10/2021 17:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1450/2021 -
08/10/2021 10:24 CMEX Informação nº 4539/2021 -
28/09/2021 19:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1084/2021 -
28/09/2021 17:31 SMPJTC  
16/09/2021 11:48 2PC Ciência de Decisão nº 292/2021 -
16/09/2021 11:38 SMPjTC  
30/08/2021 11:32 STP Acórdão nº 2191/2021 -
30/08/2021 11:32 STP Certidão de voto de desempate nº 25/2021 -
30/08/2021 11:32 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 50/2021 -
20/08/2021 14:21 GP  
19/08/2021 17:17 STP Certidão de vistas de processo nº 186/2021 -
09/08/2021 13:00 GCNB  
05/08/2021 15:15 STP Certidão de vistas de processo nº 177/2021 -
23/07/2021 13:00 GCILB  
22/07/2021 15:21 STP Certidão de Adiamento nº 188/2021 -
11/05/2021 17:01 GCILB  
11/05/2021 14:09 SMPJTC  
28/04/2021 09:44 2PC Parecer nº 420/2021 - Pelo não provimento
27/04/2021 15:07 SMPjTC  
31/10/2019 16:21 CGM Instrução nº 797/2021 -
31/10/2019 10:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1728/2019 -
04/04/2019 14:26 CGM Despacho Processual Diverso nº 2099/2019 -
01/04/2019 17:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 424/2019 -
01/04/2019 16:24 DP Informação nº 2374/2019 -
26/02/2019 17:01 CGM  
25/02/2019 15:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 226/2019 -
25/02/2019 15:03 DP Informação nº 1386/2019 -

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