Processo 949270/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/10/2014 10:36
Autuado em 16/10/2014 10:36
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3002/2018 da Segunda Câmara, de 29/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2018 Acórdão   3002/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
16/10/2018 Acórdão   3002/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
09/10/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:16/03/15)
Gestor ordenador das despesas ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA DA COSTA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF ESCOLA MUNICIPAL SANTA AGUEDA
Interessado ADRIANO MÁRIO GUZZONI
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER

Juntadas
DataDescrição
19/08/2015 13:03 AR do Ofício OCN - 4782/2015 - DP
06/07/2015 07:10 Devolução do Ofício OCN - 3760/2015 - DP
19/05/2015 18:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 414230/15
01/04/2015 03:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 275116/15
19/03/2015 11:55 do Protocolo 216128/15
06/03/2015 17:49 do Protocolo 178480/15
05/03/2015 12:10 do Protocolo 170705/15
27/02/2015 09:39 AR do ofício OCN - 1328/15 - DP
27/02/2015 09:39 AR do ofício OCN - 1327/15 - DP
27/02/2015 09:38 AR do ofício OCN - 1329/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/07/2015 Ofício de Contraditório   4782/ 2015   
DP  13/05/2015 Ofício de Contraditório   3760/ 2015   
DP  19/02/2015 Ofício de Contraditório   1327/ 2015   
DP  19/02/2015 Ofício de Contraditório   1328/ 2015   
DP  19/02/2015 Ofício de Contraditório   1329/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2018 1938 Acórdão nº 3002/2018
11/10/2018 1927 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2018 de 16/10/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6551/2017
20/03/2015 1084 Despacho Processual Diverso nº 539/2015
20/02/2015 1064 Despacho Processual Diverso nº 293/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 17073/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2018 12:28 DP  
28/11/2018 15:21 CMEX Informação nº 4522/2018 -
01/11/2018 11:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1338/2018 -
31/10/2018 11:58 SMPJTC  
30/10/2018 10:45 2PC Ciência de Decisão nº 308/2018 -
30/10/2018 09:12 SMPjTC  
17/10/2018 16:51 S2C  
10/10/2018 14:56 GCILB  
09/10/2018 17:54 S2C Certidão de Sessão nº 518/2018 -
04/09/2018 13:47 GCILB  
04/09/2018 10:39 SMPJTC  
21/08/2018 11:26 2PC Parecer nº 617/2018 - Prestação de contas de transferência voluntária. Município de Curitiba. APPF. Contraditório. Justificativas. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
20/08/2018 17:43 SMPjTC  
21/09/2015 14:59 CGM Instrução nº 2617/2018 -
19/03/2015 07:07 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2147/2015 -
19/03/2015 07:07 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1096/2015 -
19/03/2015 07:07 DP Informação nº 14904/2015 -
19/03/2015 07:07 DP Informação nº 14952/2015 -
19/03/2015 07:07 DP Ofício de Contraditório nº 3760/2015 -
19/03/2015 07:07 DP Ofício de Contraditório nº 4782/2015 -
05/03/2015 16:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 539/2015 -
19/02/2015 07:01 DP Informação nº 3071/2015 -
19/02/2015 07:01 DP Ofício de Contraditório nº 1327/2015 -
19/02/2015 07:01 DP Ofício de Contraditório nº 1328/2015 -
19/02/2015 07:01 DP Ofício de Contraditório nº 1329/2015 -
16/10/2014 13:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 293/2015 -
16/10/2014 13:09 DAT Instrução nº 79/2015 -
16/10/2014 10:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17073/2014 -

Voltar a Consulta