Processo 94930/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/04/2007 17:44
Autuado em 04/04/2007 17:44
Apensado ao Processo 229634/98 em 10/11/2023 15:44
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5038/2017 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 24/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2017 Acórdão   5038/ 2017 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/12/2017 Acórdão   5038/ 2017 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/10/2011 Acórdão   2041/ 2011 Outros HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado NEWTON LUIZ PUPPI
Interessado ROSILI FABIANI PUPPI

Juntadas
DataDescrição
06/11/2023 14:46 do Protocolo 723505/23
16/10/2023 14:51 do Protocolo 680598/23
05/04/2023 15:25 do Protocolo 239760/23
13/09/2022 10:38 do Protocolo 553789/22
09/03/2022 10:55 do Protocolo 156941/22
25/10/2021 15:44 do Protocolo 644896/21
10/09/2021 16:33 do Protocolo 560099/21
24/02/2021 16:46 do Protocolo 100470/21
21/10/2020 11:37 do Protocolo 659601/20
17/04/2020 11:39 Recibo de Petição Intermediária - 244100/20, de 17/04/20 - Protocolo: 244100/20
16/04/2019 15:25 do Protocolo 258500/19
11/03/2019 16:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 151969/19
04/12/2018 14:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 835945/18
14/11/2018 15:33 do Protocolo 793134/18
06/08/2018 14:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 550509/18
10/05/2018 11:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 335918/18
02/05/2018 12:31 AR do ofício OCD - 36/18 - GP
26/03/2018 14:14 AR do ofício IDC - 232/18 - COEX
07/03/2018 07:59 Devolução do Ofício - IDC - 140/18 - COEX
21/09/2015 09:04 do Protocolo 743829/15
09/09/2015 09:56 do Protocolo 703452/15
20/08/2015 13:58 AR do Ofício OCN - 5020/2015 - DP
22/07/2015 10:50 Devolução do Ofício OCN - 4540/2015 - DP
29/11/2007 17:02 do Protocolo nº 610706/07, referente juntada de procuração.
29/11/2007 17:01 do Protocolo nº 611346/07, referente solicitação de carga.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  08/03/2018 Instrução de Cobrança   232/ 2018   
COEX  23/02/2018 Instrução de Cobrança   140/ 2018   
DP  28/07/2015 Ofício de Contraditório   5020/ 2015   
DP  25/06/2015 Ofício de Contraditório   4540/ 2015   
DP  21/12/2007 Termo de Carga de Autos   694/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2023 3101 Despacho Processual Diverso nº 263/2023
24/01/2018 1752 Acórdão nº 5038/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2017 de 14/12/2017
12/09/2017 1674 Termo de Redistribuição de Processo nº 7366/2017
11/09/2017 1673 Despacho Processual Diverso nº 1645/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4654/2017
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 1691/2015
23/09/2015 1209 Despacho Processual Diverso nº 1686/2015
26/06/2015 1148 Despacho Processual Diverso nº 1017/2015
15/04/2015 1101 Termo de Redistribuição de Processo nº 1863/2015
18/11/2011 326 Despacho Processual Diverso nº 2667/2011
28/10/2011 323 Acórdão nº 2041/2011
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 3192/2007
27/04/2007 96 Despacho Processual Diverso nº 1129/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2023 22:15 DP  
06/11/2023 17:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 263/2023 -
16/04/2018 16:38 CMEX Informação nº 1234/2023 -
16/04/2018 16:38 CMEX Informação nº 1929/2020 -
16/04/2018 16:38 CMEX Informação nº 2059/2019 -
16/04/2018 16:38 CMEX Informação nº 3011/2022 -
16/04/2018 16:38 CMEX Informação nº 4137/2021 -
16/04/2018 16:38 CMEX Informação nº 4306/2023 -
16/04/2018 16:38 CMEX Informação nº 4448/2018 -
16/04/2018 16:38 CMEX Informação nº 4747/2021 -
16/04/2018 16:38 CMEX Informação nº 5744/2020 -
16/04/2018 16:38 CMEX Informação nº 880/2021 -
16/04/2018 16:38 CMEX Informação nº 880/2022 -
16/04/2018 16:38 CMEX Instrução nº 843/2023 -
16/04/2018 08:39 DP Informação nº 4179/2018 -
11/04/2018 13:05 GP Ofício de Certidão de Débito nº 36/2018 -
22/02/2018 08:37 COEX Certidão de Débito nº 345/2018 -
22/02/2018 08:37 COEX Despacho Processual Diverso nº 282/2018 -
22/02/2018 08:37 COEX Instrução de Cobrança nº 140/2018 -
22/02/2018 08:37 COEX Instrução de Cobrança nº 232/2018 -
22/02/2018 08:37 COEX Informação nº 596/2018 -
01/02/2018 13:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 121/2018 -
31/01/2018 15:36 SMPJTC  
26/01/2018 10:25 PGC Ciência de Decisão nº 103/2018 -
25/01/2018 18:27 SMPjTC  
15/12/2017 16:29 STP Acórdão nº 5038/2017 -
05/09/2017 18:13 GATBC  
05/09/2017 08:31 DP Informação nº 12103/2017 -
05/09/2017 08:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 7366/2017 -
02/05/2017 18:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1645/2017 -
28/04/2017 17:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4654/2017 -
26/04/2017 10:24 GCILB  
24/10/2016 18:17 SMPjTC Parecer nº 14788/2016 - não provimento Recurso de Revista. Parecer Ministerial pelo conhecimento e não provimento do Recurso de Revista.
15/10/2015 16:01 COFIM Instrução nº 5108/2016 -
09/09/2015 11:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1686/2015 -
09/09/2015 11:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1691/2015 -
24/06/2015 10:45 DP Informação nº 14264/2015 -
24/06/2015 10:45 DP Informação nº 15824/2015 -
24/06/2015 10:45 DP Informação nº 15961/2015 -
24/06/2015 10:45 DP Informação nº 19075/2015 -
24/06/2015 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 4540/2015 -
24/06/2015 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 5020/2015 -
08/04/2015 13:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1017/2015 -
07/04/2015 09:53 DP Informação nº 4708/2015 -
07/04/2015 09:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1863/2015 -
11/11/2011 11:13 DP  
04/11/2011 16:55 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2667/2011 -
04/11/2011 13:52 STP  
28/10/2011 13:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 454/2011 -
24/10/2011 16:19 STP Certidão de Publicação DETC nº 419/2011 -
29/08/2011 17:05 GCHGH  
16/03/2011 08:14 SMPjTC Parecer nº 5373/2011 - conhecimento e provimento Pelo conhecimento e não provimento do recurso.
15/10/2010 14:32 SITIO  
07/01/2008 10:36 SMPjTC  
21/12/2007 10:14 DP Processo em remessa externa
07/12/2007 09:50 DP  
03/12/2007 13:57 GCHGH  
23/08/2007 14:12 SMPjTC  
23/04/2007 11:45 DCM  
09/04/2007 14:30 GCHGH  
04/04/2007 17:44 DP  

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