Processo 94991/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2013 10:48
Autuado em 26/02/2013 10:48
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2266/2017 da Primeira Câmara, de 02/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2017 Acórdão   2266/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
23/05/2017 Acórdão   2266/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL
Gestor ordenador das despesas JOAREZ LIMA HENRICHS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE BARRACÃO
Representante legal ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA
Representante legal PAULO DEOLA

Juntadas
DataDescrição
07/04/2017 17:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 259746/17
08/01/2014 10:48 do Protocolo 13228/14
07/01/2014 12:40 do Protocolo nº 7249/14
07/01/2014 12:36 do Protocolo nº 7214/14, referente ao ofício OCN - 9194/13 - DP
20/12/2013 10:41 do Protocolo 905554/13
20/12/2013 10:03 do Protocolo 905465/13
17/12/2013 09:12 do Protocolo 892770/13
05/12/2013 11:52 AR do ofício OCN - 9191/13 - DP
05/12/2013 11:52 AR do ofício OCN - 9187/13 - DP
05/12/2013 11:50 AR do ofício OCN - 9189/13 - DP
05/12/2013 11:49 AR do ofício OCN - 9190/13 - DP
05/12/2013 11:47 AR do ofício OCN - 9186/13 - DP
03/12/2013 11:49 AR do ofício OCN - 9194/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/11/2013 Ofício de Contraditório   9186/ 2013   
DP  11/11/2013 Ofício de Contraditório   9187/ 2013   
DP  11/11/2013 Ofício de Contraditório   9189/ 2013  16/12/2013
DP  11/11/2013 Ofício de Contraditório   9190/ 2013   
DP  11/11/2013 Ofício de Contraditório   9191/ 2013   
DP  11/11/2013 Ofício de Contraditório   9194/ 2013  20/12/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2017 1606 Acórdão nº 2266/2017
12/05/2017 1591 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 23/05/2017
02/05/2017 1583 Despacho Processual Diverso nº 1011/2017
17/01/2014 803 Despacho Processual Diverso nº 147/2014
12/11/2013 766 Despacho Processual Diverso nº 2741/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2790/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2017 12:13 DP  
29/06/2017 08:43 COEX Informação nº 3789/2017 -
07/06/2017 11:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1301/2017 -
05/06/2017 11:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1951/2017 -
25/05/2017 11:44 S1C Acórdão nº 2266/2017 -
02/05/2017 10:07 GCNB  
27/04/2017 17:30 COFIT Instrução nº 316/2017 -
07/04/2017 10:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1011/2017 -
22/11/2016 14:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 1396/2017 -
22/11/2016 14:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 1669/2017 -
22/11/2016 14:35 SMPjTC Parecer nº 3025/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
15/01/2014 11:40 COFIT Instrução nº 2612/2016 -
13/01/2014 13:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 147/2014 -
07/01/2014 17:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 14/2014 -
08/11/2013 15:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 66/2014 -
08/11/2013 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 9186/2013 -
08/11/2013 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 9187/2013 -
08/11/2013 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 9189/2013 -
08/11/2013 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 9190/2013 -
08/11/2013 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 9191/2013 -
08/11/2013 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 9194/2013 -
07/11/2013 11:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2696/2013 -
07/11/2013 11:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2741/2013 -
26/02/2013 17:58 DAT Instrução nº 3609/2013 -
26/02/2013 10:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2790/2013 -

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