Processo 950030/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/10/2014 11:23
Autuado em 17/10/2014 11:23
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1625/2019 da Primeira Câmara, de 25/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2019 Acórdão   1625/ 2019 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/06/2019 Acórdão   1625/ 2019 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:17/10/14, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:17/10/14, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:17/10/14, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:17/10/14, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:17/10/14, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:17/10/14, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Servidor ROMEU RATHUNDE

Juntadas
DataDescrição
13/05/2019 08:27 Recibo de Petição Intermediária - 320639/19, de 13/05/19 - Protocolo: 320639/19
10/12/2015 15:42 do Protocolo 980987/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2019 2085 Acórdão nº 1625/2019
13/06/2019 2079 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 17/06/2019
04/04/2019 2032 Despacho Processual Diverso nº 495/2019
16/11/2015 1245 Despacho Processual Diverso nº 1147/2015
06/10/2015 1218 Termo de Distribuição de Processo nº 11029/2015
02/10/2015 1216 Despacho Processual Diverso nº 5399/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 17131/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2019 15:49 DP  
18/07/2019 11:22 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1179/2019 -
04/07/2019 14:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 594/2019 -
04/07/2019 11:45 SMPJTC  
04/07/2019 08:32 3PC Ciência de Decisão nº 201/2019 -
26/06/2019 13:28 2PC  
26/06/2019 11:47 SMPjTC  
17/06/2019 15:46 S1C Acórdão nº 1625/2019 -
27/05/2019 09:52 GCFC  
24/05/2019 16:54 SMPJTC  
17/05/2019 11:34 2PC Parecer nº 351/2019 - Aposentadoria. Análise dos autos. Irregularidades constatadas na inclusão de gratificação de segurança no cálculo de proventos. "Efeito cascata" - artigo 37, XIV da Constituição Federal. Pela negativa de registro.
16/05/2019 12:43 SMPjTC  
13/05/2019 19:04 CGM Parecer nº 705/2019 -
02/04/2019 16:27 DP  
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 495/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 319/2019 -
10/12/2015 15:54 COFAP  
12/11/2015 16:58 DP  
01/10/2015 12:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1147/2015 -
30/09/2015 09:42 DP Informação nº 21051/2015 -
17/10/2014 13:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5399/2015 -
17/10/2014 13:58 DICAP Instrução nº 3844/2015 -
17/10/2014 11:31 DP  

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