Processo 95082/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 08/02/2017 15:53
Autuado em 08/02/2017 15:53
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2195/2017 da Segunda Câmara, de 22/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2017 Acórdão   2195/ 2017 Deferimento IVAN LELIS BONILHA
17/05/2017 Acórdão   2195/ 2017 Deferimento IVAN LELIS BONILHA
10/05/2017   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
03/05/2017   / Vista IVAN LELIS BONILHA
26/04/2017   / Vista IVAN LELIS BONILHA
19/04/2017   / Vista IVAN LELIS BONILHA
12/04/2017   / Vista IVAN LELIS BONILHA
05/04/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
29/03/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
22/03/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
15/03/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Requerente JOAO RICARDO DE MELLO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/06/2018 08:20 403472/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
31/05/2017 16:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 403472/17
12/05/2017 16:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 355567/17
05/04/2017 16:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 245486/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2017 1615 Despacho Processual Diverso nº 1123/2017
22/05/2017 1597 Acórdão nº 2195/2017
08/05/2017 1587 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 17/05/2017
15/02/2017 1536 Termo de Distribuição de Processo nº 534/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2018 10:19 DP  
20/06/2018 09:26 CMEX  
20/06/2018 08:19 DP Informação nº 6402/2018 -
13/06/2017 19:20 DP  
01/06/2017 14:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1123/2017 -
31/05/2017 16:41 S2C  
25/05/2017 13:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1881/2017 -
25/05/2017 10:49 S2C  
23/05/2017 11:39 DG Despacho Processual Diverso nº 420/2017 -
23/05/2017 11:39 DG Despacho Processual Diverso nº 427/2017 -
17/05/2017 18:09 S2C  
10/05/2017 17:14 GCILB  
10/05/2017 15:51 S2C Certidão de Sessão nº 370/2017 -
12/04/2017 14:30 GCIZL  
12/04/2017 10:58 S2C Certidão de Sessão nº 310/2017 -
15/03/2017 18:26 GCILB  
15/03/2017 14:29 S2C Certidão de Sessão nº 254/2017 -
21/02/2017 08:34 GCILB  
15/02/2017 15:50 SMPjTC Parecer nº 1435/2017 - indeferimento Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Omissão na ent rega de dados no SIMAM, desde o mês 1 de 2015. Pelo indeferimento.
15/02/2017 09:51 COFAP Informação nº 105/2017 -
14/02/2017 16:52 COEX Informação nº 613/2017 -
13/02/2017 15:41 COFIT Informação CL nº 7/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
10/02/2017 11:37 COFIM Informação nº 72/2017 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão das Instruções de Análise de Gestão Fiscal de 2015 e 1º Semestre de 2016. Indeferimento.
10/02/2017 11:32 DP  
10/02/2017 11:26 COFIM  
09/02/2017 14:54 DP  
09/02/2017 10:26 COFIM  
08/02/2017 15:53 DP Termo de Reautuação nº 18/2017 -

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