Processo 952227/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/12/2016 10:24
Autuado em 02/12/2016 10:24
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 636/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 27/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2019 Acórdão   636/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/03/2019 Acórdão   636/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL PROVISIONAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA (EXTINTO)
Recorrente WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Interessado FUNDO MUNICIPAL PROVISIONAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA (EXTINTO)
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:02/12/16, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:02/12/16, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:02/12/16, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/12/16, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:02/12/16, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:02/12/16, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/12/2016 10:24 261450/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2019 2048 Despacho Processual Diverso nº 510/2019
27/03/2019 2026 Acórdão nº 636/2019
14/03/2019 2017 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 20/03/2019
06/12/2016 1496 Termo de Distribuição de Processo nº 9905/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2019 15:24 DP  
25/04/2019 14:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 510/2019 -
24/04/2019 08:52 CMEX Despacho Processual Diverso nº 386/2019 -
20/03/2019 16:13 STP Acórdão nº 636/2019 -
20/03/2019 16:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 289/2019 -
31/08/2018 11:37 GCFC  
30/08/2018 15:24 SMPJTC  
21/08/2018 11:22 3PC Parecer nº 603/2018 - Recurso de Revista. Multa por atraso no envio da prestação de contas. Afastamento da multa. Pelo provimento.
20/08/2018 12:49 SMPjTC  
06/12/2016 14:42 CGM Instrução nº 2556/2018 - Prestação de Contas doExercício de 2014. Recurso de Revista: Aplicação de multa administrativa por atraso no envio de dados do Sistema SIM/AM. Verificação de situação atípica. Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando
02/12/2016 10:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1916/2016 -
02/12/2016 10:24 DP Informação nº 19375/2016 -

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