Processo 952823/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 20/10/2014 08:42
Autuado em 20/10/2014 08:42
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1578/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 20/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2018 Acórdão   1578/ 2018 Conhecimento e improcedência com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/06/2018 Acórdão   1578/ 2018 Conhecimento e improcedência com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Representado JOSE APARECIDO DE PAULA E SOUZA
Representante CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AURORA
Interessado GIUSTINA GENARI SCALCO
Interessado MARCELO MÁRCIO DE OLIVEIRA
Interessado MGS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES LTDA ME
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:04/05/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:23/08/16, exclusão:04/05/18)
Interessado SPIN SISTEMAS LTDA
Interessado PUBLIS INFORMATICA E SISTEMAS LTDA- ME
Requerente VILMAR LUIS ABATTI

Juntadas
DataDescrição
26/01/2017 17:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 60130/17
01/09/2016 17:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 725581/16
23/08/2016 14:31 do Protocolo 695763/16
23/08/2016 09:25 AR do ofício OCN - 4785/16 - DP
09/08/2016 09:13 Devolução do Ofício - OCN - 4116/16 - DP
28/07/2016 08:39 do Protocolo 615360/16
20/07/2016 12:04 do Protocolo 598253/16
19/07/2016 16:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 596447/16
18/07/2016 10:33 AR do ofício OCN - 4118/16 - DP
11/07/2016 11:38 AR do Ofício OCN - 3443/2016 - DP
06/07/2016 09:17 AR do Ofício ODL - 1201/2016 - DP
06/07/2016 09:15 Devolução do Ofício OCN - 3595/2016 - DP
06/07/2016 09:15 Devolução do Ofício OCN - 3442/2016 - DP
02/07/2015 11:34 AR do Ofício ODL - 900/2015 - DP
15/06/2015 19:19 do Protocolo 481921/15
08/04/2015 22:27 do Protocolo 302598/15
08/04/2015 18:24 do Protocolo 302466/15
08/04/2015 16:19 do Protocolo 301354/15
25/03/2015 14:49 AR do Ofício OCN - 1728/2015 - DP
25/03/2015 14:49 AR do Ofício OCN - 1724/2015 - DP
25/03/2015 14:49 AR do Ofício OCN - 1722/2015 - DP
24/03/2015 09:31 AR do Ofício OCN - 1731/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/08/2016 Ofício de Contraditório   4785/ 2016   
DP  07/07/2016 Ofício de Contraditório   4116/ 2016   
DP  07/07/2016 Ofício de Contraditório   4118/ 2016   
DP  16/06/2016 Ofício de Contraditório   3595/ 2016   
DP  16/06/2016 Ofício de Diligência   1201/ 2016   
DP  10/06/2016 Ofício de Contraditório   3442/ 2016   
DP  10/06/2016 Ofício de Contraditório   3443/ 2016   
DP  08/06/2015 Ofício de Diligência   900/ 2015   
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1722/ 2015   
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1724/ 2015   
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1728/ 2015   
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1731/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2018 1848 Acórdão nº 1578/2018
08/06/2018 1840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 14/06/2018
08/05/2018 1819 Despacho Processual Diverso nº 533/2018
07/06/2017 1609 Termo de Redistribuição de Processo nº 2163/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 94/2017
13/06/2016 1377 Despacho nº 1058/2016
09/06/2015 1135 Despacho nº 956/2015
05/03/2015 1073 Termo de Distribuição de Processo nº 2518/2015
27/02/2015 1069 Despacho nº 190/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2018 13:19 DP  
16/07/2018 12:17 COSIF Despacho Processual Diverso nº 3/2018 -
16/07/2018 10:41 CMEX Informação nº 1492/2018 -
26/06/2018 10:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 498/2018 -
25/06/2018 15:32 SMPJTC  
22/06/2018 14:18 2PC Ciência de Decisão nº 183/2018 -
21/06/2018 13:25 SMPjTC  
14/06/2018 17:54 STP Acórdão nº 1578/2018 -
04/05/2018 17:18 GCIZL  
04/05/2018 15:45 DP Informação nº 4866/2018 -
27/03/2018 15:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 533/2018 -
27/03/2018 14:37 SMPJTC  
16/02/2018 11:30 2PC Parecer nº 195/2018 - Representação da Lei 8.666/93. Software Betha. Direcionamento. Não ocorrência. Exigências coerentes com o objeto proposto. Pela improcedência.
15/02/2018 11:20 SMPjTC  
03/02/2017 14:30 COFIT Instrução nº 123/2018 -
23/01/2017 17:23 DP  
02/09/2016 15:00 COFIT  
02/09/2016 13:23 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2659/2016 -
09/06/2016 10:27 DP Certidão Diversa nº 77/2016 -
09/06/2016 10:27 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 699/2016 -
09/06/2016 10:27 DP Informação nº 11007/2016 -
09/06/2016 10:27 DP Informação nº 12347/2016 -
09/06/2016 10:27 DP Informação nº 12425/2016 -
09/06/2016 10:27 DP Informação nº 13487/2016 -
09/06/2016 10:27 DP Informação nº 14006/2016 -
09/06/2016 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 3442/2016 -
09/06/2016 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 3443/2016 -
09/06/2016 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 3595/2016 -
09/06/2016 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 4116/2016 -
09/06/2016 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 4118/2016 -
09/06/2016 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 4785/2016 -
09/06/2016 10:27 DP Ofício de Diligência nº 1201/2016 -
30/05/2016 15:35 GCG Despacho nº 1058/2016 -
23/05/2016 13:20 SMPjTC Parecer nº 5958/2016 - Ao relator. Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Nova Aurora. Indícios de fraude em procedimento licitatório. Necessidade de diligências. Ao Relator para deliberação.
16/06/2015 17:04 DCM Instrução nº 2368/2016 -
03/06/2015 11:55 DP Ofício de Diligência nº 900/2015 -
22/05/2015 14:27 GCG Despacho nº 956/2015 -
25/02/2015 12:28 DP Informação nº 12711/2015 -
25/02/2015 12:28 DP Informação nº 2813/2015 -
25/02/2015 12:28 DP Ofício de Contraditório nº 1722/2015 -
25/02/2015 12:28 DP Ofício de Contraditório nº 1724/2015 -
25/02/2015 12:28 DP Ofício de Contraditório nº 1728/2015 -
25/02/2015 12:28 DP Ofício de Contraditório nº 1731/2015 -
29/10/2014 09:16 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 42/2015 -
29/10/2014 09:16 GCG Despacho nº 190/2015 -
21/10/2014 11:49 GP Despacho Processual Diverso nº 3746/2014 -
20/10/2014 08:43 DP  

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