Processo 953412/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/10/2014 17:28
Autuado em 17/10/2014 17:28
Apensado ao Processo 420250/19 em 27/06/2019 11:10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1362/2019 da Segunda Câmara, de 28/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/05/2019 Acórdão   1362/ 2019 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/05/2019 Acórdão   1362/ 2019 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato VALDIR LUIZ ROSSONI
Servidor JULIANE FERREIRA LEITE
Interessado ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
25/09/2017 10:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 689775/17
23/08/2017 16:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 616123/17
25/04/2017 11:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 297451/17
30/03/2017 10:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 228271/17
31/10/2016 15:17 AR do Ofício ODL - 2183/2016 - DP
25/10/2016 11:05 do Protocolo 869079/16
20/06/2016 16:48 do Protocolo 511271/16
10/05/2016 16:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 395050/16
09/05/2016 14:33 AR do Ofício ODL - 833/2016 - DP
03/02/2016 16:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 76121/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/10/2016 Ofício de Diligência   2183/ 2016   
DP  15/04/2016 Ofício de Diligência   833/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2019 2067 Acórdão nº 1362/2019
16/05/2019 2059 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 21/05/2019
06/04/2017 1569 Despacho Processual Diverso nº 273/2017
04/04/2017 1567 Despacho Processual Diverso nº 728/2017
13/05/2016 1358 Despacho Processual Diverso nº 1362/2016
11/03/2016 1316 Despacho Processual Diverso nº 757/2016
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 289/2016
13/01/2016 1277 Despacho Processual Diverso nº 8501/2015
29/10/2014 996 Termo de Distribuição de Processo nº 17192/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2019 14:13 DP  
19/06/2019 16:12 GACAK Despacho Processual Diverso nº 501/2019 -
30/05/2019 16:37 S2C  
30/05/2019 16:12 SMPJTC  
30/05/2019 11:08 1PC Ciência de Decisão nº 168/2019 -
29/05/2019 16:59 SMPjTC  
22/05/2019 14:06 S2C Acórdão nº 1362/2019 -
03/05/2019 10:12 GACAK  
02/05/2019 15:52 SMPJTC  
02/05/2019 11:48 1PC Parecer nº 271/2019 - Ato de inativação. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Retorno. Pela negativa de registro, nos termos do Parecer Ministerial 5034/17.
30/04/2019 15:29 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Parecer nº 356/2019 -
26/09/2017 13:16 COFAP  
15/08/2017 16:13 DP  
06/06/2017 14:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1590/2017 -
05/06/2017 18:47 SMPjTC Parecer nº 5034/2017 - negativa do registro Aposentadoria. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Retorno. Reenquadramento funcional irregular. Pela negativa de registro.
26/04/2017 13:00 COFAP Parecer nº 1799/2017 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
31/03/2017 11:34 DP  
30/03/2017 12:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 728/2017 -
16/02/2017 14:30 DP Informação nº 2128/2017 -
16/02/2017 14:30 DP Informação nº 4065/2017 -
02/02/2017 09:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 273/2017 -
21/12/2016 18:37 SMPjTC Parecer nº 772/2017 - diligência Aposentadoria. Pela realização de diligência externa à origem.
26/10/2016 13:54 COFAP Parecer nº 13800/2016 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MPJTC.
02/09/2016 08:11 DP Informação nº 16888/2016 -
02/09/2016 08:11 DP Ofício de Diligência nº 2183/2016 -
31/08/2016 10:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2575/2016 -
23/06/2016 14:44 COFAP Parecer nº 9021/2016 - Ementa: APOSENTADORIA. CONTRADITÓRIO.
20/06/2016 18:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1864/2016 -
11/05/2016 17:16 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1874/2016 -
11/05/2016 17:16 DP Informação nº 11564/2016 -
10/05/2016 18:06 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 377/2016 -
10/05/2016 18:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1362/2016 -
09/03/2016 09:59 DP Informação nº 7185/2016 -
09/03/2016 09:59 DP Informação nº 9143/2016 -
09/03/2016 09:59 DP Ofício de Diligência nº 833/2016 -
08/03/2016 11:54 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 213/2016 -
08/03/2016 11:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 757/2016 -
04/02/2016 07:45 DICAP Parecer nº 1635/2016 - NEGATIVA DE REGISTRO E CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. AO RELATOR.
13/01/2016 12:24 DP  
12/01/2016 16:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 99/2016 -
11/01/2016 11:05 DP Informação nº 691/2016 -
21/10/2014 11:42 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8501/2015 -
21/10/2014 11:42 DICAP Instrução nº 8413/2015 -
17/10/2014 18:00 DP  

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