Processo 9540/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 09/01/2019 09:23
Autuado em 09/01/2019 09:23
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3838/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2019 Acórdão   3838/ 2019 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/12/2019 Acórdão   3838/ 2019 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANTONINA
Procuradores: THIAGO FERNANDO DE SOUZA (credenciado, inclusão:22/03/19)
Representante ENERGEPAR EMPREENDIMENTOS ELETRICOS LTDA
Procuradores: LINDANIR HIBNER LINHARES (não credenciado, inclusão:07/01/19)
Interessado ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA
Interessado GIANCARLO NOGUEIRA DA CRUZ
Interessado JOSE PAULO VIEIRA AZIM
Interessado JUNIUS CESAR DOMANOSKI
Interessado LINDANIR HIBNER LINHARES
Interessado LUIZ ARTHUR DOS SANTOS
Interessado MARCIO DE CASTRO SANTOS
Interessado MUNICÍPIO DE ANTONINA
Procuradores: THIAGO FERNANDO DE SOUZA (credenciado, inclusão:22/03/19)
Interessado RIVAIL GENAR FELICIANO
Interessado ROSANA ARDIGO MARTINS

Juntadas
DataDescrição
20/09/2019 10:50 do Protocolo 637080/19
22/03/2019 09:31 do Protocolo 178085/19
11/03/2019 10:01 AR do Ofício OCN - 364/2019 - DP
01/03/2019 08:11 AR do ofício OCN - 431/19 - DP
26/02/2019 09:12 AR do Ofício OCN - 301/2019 - DP
19/02/2019 11:14 Devolução do Ofício OCN - 272/2019 - DP
13/02/2019 18:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 94417/19
11/02/2019 14:32 Devolução do Ofício OCN - 150/2019 - DP
06/02/2019 08:13 AR do ofício OCN - 149/19 - DP
05/02/2019 13:29 AR do Ofício OCN - 155/2019 - DP
05/02/2019 13:28 Devolução do Ofício OCN - 154/2019 - DP
05/02/2019 13:28 AR do Ofício OCN - 153/2019 - DP
05/02/2019 13:28 AR do Ofício OCN - 148/2019 - DP
05/02/2019 13:28 AR do Ofício OCN - 145/2019 - DP
04/02/2019 13:48 Devolução do Ofício OCN - 151/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/02/2019 Ofício de Contraditório   431/ 2019   
DP  14/02/2019 Ofício de Contraditório   364/ 2019   
DP  07/02/2019 Ofício de Contraditório   301/ 2019   
DP  05/02/2019 Ofício de Contraditório   272/ 2019   
DP  22/01/2019 Ofício de Contraditório   145/ 2019   
DP  22/01/2019 Ofício de Contraditório   148/ 2019   
DP  22/01/2019 Ofício de Contraditório   149/ 2019   
DP  22/01/2019 Ofício de Contraditório   150/ 2019   
DP  22/01/2019 Ofício de Contraditório   151/ 2019   
DP  22/01/2019 Ofício de Contraditório   153/ 2019   
DP  22/01/2019 Ofício de Contraditório   154/ 2019   
DP  22/01/2019 Ofício de Contraditório   155/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2020 2242 Despacho Processual Diverso nº 179/2020
18/12/2019 2209 Acórdão nº 3838/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 04/12/2019
09/09/2019 2139 Despacho Processual Diverso nº 1217/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 21/2019
22/01/2019 1983 Despacho Processual Diverso nº 22/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2020 11:15 DP  
11/02/2020 08:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 179/2020 -
08/01/2020 10:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 118/2020 -
08/01/2020 10:08 SMPJTC  
07/01/2020 09:44 5PC Ciência de Decisão nº 10/2020 -
07/01/2020 08:38 SMPjTC  
05/12/2019 10:19 STP Acórdão nº 3838/2019 -
29/10/2019 09:39 GCAML  
28/10/2019 14:43 SMPJTC  
11/10/2019 11:39 5PC Parecer nº 972/2019 - Representação da Lei nº 8666/93. Retorno. Inexistência de inconstitucionalidade e irregularidades. Pela improcedência.
10/10/2019 12:13 SMPjTC  
02/10/2019 18:30 CGM Instrução nº 3975/2019 -
25/09/2019 15:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1371/2019 -
05/09/2019 11:47 DP  
27/08/2019 16:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1217/2019 -
27/08/2019 16:07 SMPJTC  
20/08/2019 10:31 5PC Parecer nº 744/2019 - Representação da Lei nº 8666/93. Concorrência n° 02/2018. Diligência.
19/08/2019 16:26 SMPjTC  
22/03/2019 11:58 CGM Instrução nº 2847/2019 -
18/01/2019 09:03 DP Informação nº 1222/2019 -
18/01/2019 09:03 DP Informação nº 404/2019 -
18/01/2019 09:03 DP Informação nº 740/2019 -
18/01/2019 09:03 DP Informação nº 818/2019 -
18/01/2019 09:03 DP Informação nº 990/2019 -
18/01/2019 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 145/2019 -
18/01/2019 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 148/2019 -
18/01/2019 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 149/2019 -
18/01/2019 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 150/2019 -
18/01/2019 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 151/2019 -
18/01/2019 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 153/2019 -
18/01/2019 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 154/2019 -
18/01/2019 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 155/2019 -
18/01/2019 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 272/2019 -
18/01/2019 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 301/2019 -
18/01/2019 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 364/2019 -
18/01/2019 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 431/2019 -
09/01/2019 09:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 22/2019 -
09/01/2019 09:22 DP  

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