Processo 954560/15
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 04/12/2015 15:47
Autuado em 04/12/2015 15:47
Apensado ao Processo 864376/18 em 06/02/2019 08:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3361/2018 da Primeira Câmara, de 29/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2018 Acórdão   3361/ 2018 Registro parcial com determinações NESTOR BAPTISTA
12/11/2018 Acórdão   3361/ 2018 Registro parcial com determinações NESTOR BAPTISTA
05/11/2018   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
29/10/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
22/10/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
15/10/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
14/02/2017 Acórdão   399/ 2017 Retificação de acórdão NESTOR BAPTISTA
25/01/2017   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
10/08/2016 Acórdão   3882/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TERRA RICA
Gestor atual CARLOS ALBERTO PÉRICO
Responsável pela admissão CARLOS ALBERTO PÉRICO
Responsável pela admissão DEVALMIR MOLINA GONCALVES
Admitido BEATRIZ MARTINS ROS
Admitido CARLOS ALBERTO PÉRICO
Admitido CIBELE APARECIDA DA SILVA
Admitido ERIC EITI YAZAWA
Admitido RAFAEL PANICIO TOLENTINO
Admitido SIMÃO PEDRO OLIVEIRA
Interessado ADRIANA DE BARROS
Interessado ALMIR FEDERICCI
Interessado AMILTON ANDERSON DA CUNHA
Interessado CARLOS ALBERTO PÉRICO
Interessado CLAUDECIR ALVARES MALDONADO
Interessado JOSE CARLOS PELOGIA
Interessado MARCOS PAULO PÉRIGO
Interessado SERGIO VIEIRA DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE TERRA RICA

Juntadas
DataDescrição
14/12/2018 10:48 do Protocolo 864376/18
27/03/2018 15:22 do Protocolo 201792/18
02/03/2018 17:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 132103/18
01/03/2018 07:55 do Protocolo 120539/18
28/02/2018 08:01 do Protocolo 114814/18
28/02/2018 07:59 do Protocolo 114784/18
22/02/2018 12:44 do Protocolo 102824/18
22/02/2018 08:26 AR do Ofício ODL - 82/2018 - DP
21/02/2018 07:49 do Protocolo 97195/18
20/02/2018 08:51 do Protocolo 95508/18
20/02/2018 07:58 do Protocolo 94013/18
19/02/2018 16:34 AR do Ofício ODL - 87/2018 - DP
19/02/2018 16:34 AR do Ofício ODL - 86/2018 - DP
19/02/2018 16:34 AR do Ofício ODL - 85/2018 - DP
19/02/2018 16:33 AR do Ofício ODL - 84/2018 - DP
19/02/2018 16:33 AR do Ofício ODL - 81/2018 - DP
14/02/2018 16:36 do Protocolo 82813/18
14/02/2018 16:35 do Protocolo 82805/18
09/02/2018 14:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 79529/18
09/02/2018 14:06 do Protocolo 79510/18
01/12/2017 12:02 AR do ofício OPD - 1918/17 - GP
22/11/2017 10:07 do Protocolo 823749/17
14/11/2017 15:07 AR do Ofício ODL - 2242/2017 - DP
25/09/2017 16:03 do Protocolo 691460/17
22/08/2017 08:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 608422/17
14/01/2016 14:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 25349/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/01/2018 Ofício de Diligência   81/ 2018   
DP  23/01/2018 Ofício de Diligência   82/ 2018   
DP  23/01/2018 Ofício de Diligência   84/ 2018   
DP  23/01/2018 Ofício de Diligência   85/ 2018   
DP  23/01/2018 Ofício de Diligência   86/ 2018   
DP  23/01/2018 Ofício de Diligência   87/ 2018   
GP  07/11/2017 Ofícios Processuais Diversos   1918/ 2017   
DP  27/10/2017 Ofício de Diligência   2242/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2019 1995 Despacho Processual Diverso nº 72/2019
29/11/2018 1958 Acórdão nº 3361/2018
08/11/2018 1945 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 12/11/2018
13/03/2018 1783 Despacho Processual Diverso nº 491/2018
22/01/2018 1750 Despacho Processual Diverso nº 99/2018
08/11/2017 1711 Despacho Processual Diverso nº 5154/2017
30/10/2017 1706 Despacho Processual Diverso nº 2270/2017
26/09/2017 1684 Despacho Processual Diverso nº 2128/2017
21/02/2017 1540 Acórdão nº 399/2017
25/08/2016 1430 Acórdão nº 3882/2016
08/12/2015 1261 Termo de Distribuição de Processo nº 13844/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2019 15:39 DP  
01/02/2019 12:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 72/2019 -
05/12/2018 12:05 S1C  
03/12/2018 15:52 SMPJTC  
03/12/2018 10:47 1PC Ciência de Decisão nº 410/2018 -
03/12/2018 09:32 SMPjTC  
21/11/2018 11:53 S1C Acórdão nº 3361/2018 -
06/11/2018 12:01 GCNB  
05/11/2018 14:15 S1C Certidão de Adiamento nº 92/2018 -
17/10/2018 08:39 GCFC  
16/10/2018 09:59 S1C Certidão de vistas de processo nº 3/2018 -
23/08/2018 13:14 GCNB  
22/08/2018 16:22 SMPJTC  
21/08/2018 11:24 1PC Parecer nº 719/2018 - Admissão de Pessoal. Retorno. Concurso Público. Pelo registro.
21/08/2018 08:43 SMPjTC  
11/05/2018 13:35 CGM Instrução nº 1410/2018 -
09/03/2018 12:23 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 235/2018 -
06/03/2018 11:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 491/2018 -
19/01/2018 11:15 DP Informação nº 1649/2018 -
19/01/2018 11:15 DP Informação nº 2388/2018 -
19/01/2018 11:15 DP Ofício de Diligência nº 81/2018 -
19/01/2018 11:15 DP Ofício de Diligência nº 82/2018 -
19/01/2018 11:15 DP Ofício de Diligência nº 84/2018 -
19/01/2018 11:15 DP Ofício de Diligência nº 85/2018 -
19/01/2018 11:15 DP Ofício de Diligência nº 86/2018 -
19/01/2018 11:15 DP Ofício de Diligência nº 87/2018 -
18/01/2018 16:12 COFAP Informação nº 29/2018 -
28/11/2017 08:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 99/2018 -
22/11/2017 11:21 COFAP Informação nº 1193/2017 -
06/11/2017 16:11 DP Informação nº 14096/2017 -
27/10/2017 13:26 GP Despacho Processual Diverso nº 5154/2017 -
27/10/2017 13:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1918/2017 -
26/10/2017 14:50 DP Informação nº 13817/2017 -
26/10/2017 14:50 DP Ofício de Diligência nº 2242/2017 -
25/09/2017 08:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2270/2017 -
22/09/2017 11:06 COFAP Informação nº 1028/2017 -
23/08/2017 09:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2128/2017 -
21/03/2017 14:37 DP Informação nº 11530/2017 -
21/03/2017 11:33 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1792/2017 -
03/03/2017 16:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 618/2017 -
22/02/2017 11:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 523/2017 -
15/02/2017 11:41 S1C Acórdão nº 399/2017 -
26/01/2017 16:03 GCNB  
26/01/2017 11:25 S2C Certidão de Sessão nº 29/2017 -
11/11/2016 09:09 GCNB  
13/09/2016 11:51 COFAP Informação nº 767/2016 -
06/09/2016 15:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2146/2016 -
29/08/2016 08:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2507/2016 -
18/08/2016 13:52 S2C Acórdão nº 3882/2016 -
30/06/2016 11:50 GCNB  
28/06/2016 09:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 3219/2016 -
28/06/2016 09:22 SMPjTC Parecer nº 8171/2016 - Por nova instrução processual Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro.
07/12/2015 09:57 DICAP Instrução nº 9714/2016 - @7 Legalidade e registro.
04/12/2015 15:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13844/2015 -

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