Processo 958612/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/12/2015 09:19
Autuado em 09/12/2015 09:19
Apensado ao Processo 631576/18 em 12/09/2018 07:58
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 680/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 06/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2018 Acórdão   680/ 2018 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/03/2018 Acórdão   680/ 2018 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
Recorrente JOSÉ ROGÉRIO DOS SANTOS
Procuradores: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (credenciado, inclusão:26/07/17)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/04/2018 1799 Acórdão nº 680/2018
16/03/2018 1786 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 22/03/2018
16/12/2015 1267 Termo de Distribuição de Processo nº 13901/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2018 10:57 DP  
17/04/2018 13:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 507/2018 -
23/03/2018 13:52 STP Acórdão nº 680/2018 -
16/03/2018 16:24 GCFC  
15/03/2018 15:22 STP Certidão de Sessão nº 252/2018 -
10/08/2017 17:14 GCFC  
10/08/2017 17:11 DP  
26/07/2017 10:17 GCFC  
25/07/2017 14:27 DP Informação nº 10466/2017 -
07/06/2017 10:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1277/2017 -
19/05/2017 09:39 SMPjTC Parecer nº 4479/2017 - não provimento Prestação de Contas Anual julgada irregular com aplicação de sanções. Exercício das funções contábeis e jurídicas em desconformidade com o Prejulgado n.º 06 - TCE/PR. Pelo conhecimento e não provimento, cf. COFIM.
08/03/2016 15:20 COFIM Instrução nº 1051/2017 - prejulgado n.º 6. conhecimento e nao provimento
09/12/2015 09:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 381/2016 -
09/12/2015 09:19 DP Informação nº 25865/2015 -

Voltar a Consulta