Processo 959205/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 06/12/2016 16:55
Autuado em 06/12/2016 16:55
Apensado ao Processo 345186/19 em 24/05/2019 12:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 191/2019 da Segunda Câmara, de 22/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2019 Acórdão   191/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/02/2019 Acórdão   191/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/02/2019   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/01/2019   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/12/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/12/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Gestor atual ADROALDO HOFFELDER
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:20/09/18, exclusão:20/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:20/09/18, exclusão:20/09/18), JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:22/03/19)
Interessado CLEONE MARA SCHMITZ PAZ
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Gestor das Contas ADROALDO HOFFELDER
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:20/09/18, exclusão:20/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:20/09/18, exclusão:20/09/18), JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:22/03/19)

Juntadas
DataDescrição
07/03/2019 18:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 144032/19
07/03/2019 13:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 139888/19
10/12/2018 16:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 853161/18
19/09/2018 14:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 658164/18
16/04/2018 13:23 do Protocolo 257917/18
27/02/2018 15:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 115500/18
16/02/2018 09:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 87572/18
29/01/2018 14:36 AR do Ofício ODL - 11/2018 - DP
25/01/2018 09:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 39934/18
23/02/2017 10:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 135699/17
17/02/2017 10:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 120306/17
08/02/2017 10:09 AR do Ofício OCN - 7584/2016 - DP
08/02/2017 09:41 AR do Ofício OCN - 7587/2016 - DP
08/02/2017 09:40 AR do Ofício OCN - 7583/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/01/2018 Ofício de Diligência   11/ 2018   
DP  19/12/2016 Ofício de Contraditório   7583/ 2016   
DP  19/12/2016 Ofício de Contraditório   7584/ 2016   
DP  19/12/2016 Ofício de Contraditório   7587/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2019 2025 Despacho Processual Diverso nº 301/2019
22/02/2019 2006 Acórdão nº 191/2019
07/02/2019 1995 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2019 de 12/02/2019
04/09/2018 1901 Despacho Processual Diverso nº 1340/2018
12/03/2018 1782 Despacho Processual Diverso nº 302/2018
07/02/2018 1762 Despacho Processual Diverso nº 135/2018
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 2315/2017
24/02/2017 1543 Despacho Processual Diverso nº 101/2017
20/12/2016 1506 Despacho Processual Diverso nº 2423/2016
14/12/2016 1502 Termo de Distribuição de Processo nº 9931/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2019 14:55 DP  
11/03/2019 09:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 301/2019 -
14/02/2019 16:36 S2C Acórdão nº 191/2019 -
05/02/2019 16:34 GCAML  
04/02/2019 10:05 S2C Certidão de Sessão nº 39/2019 -
11/12/2018 17:12 GATAP  
11/12/2018 16:51 S2C Certidão de Sessão nº 647/2018 -
02/10/2018 11:09 GCAML  
02/10/2018 08:49 CGM  
31/08/2018 11:00 DP  
16/08/2018 12:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1340/2018 -
16/08/2018 11:21 SMPJTC  
26/07/2018 12:03 PGC Parecer nº 733/2018 - Parecer do MPC.
25/07/2018 14:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 1250/2018 -
17/04/2018 12:02 CGM Instrução nº 1985/2018 -
08/03/2018 10:21 DP  
01/03/2018 13:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 302/2018 -
05/02/2018 11:08 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 178/2018 -
05/02/2018 11:08 DP Informação nº 2152/2018 -
30/01/2018 17:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 135/2018 -
18/12/2017 17:14 DP Informação nº 15697/2017 -
18/12/2017 17:14 DP Informação nº 857/2018 -
18/12/2017 17:14 DP Ofício de Diligência nº 11/2018 -
29/11/2017 09:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2315/2017 -
27/11/2017 20:11 SMPjTC Parecer nº 9030/2017 - Irregularidade com aplicação de multa e ressarcimento dos valores Comunicação de Irregularidade. Município de Nova Prata do Iguaçu. Recebimento indevido de diárias nos exercícios de 2014 e 2015. Pela irregularidade, determinação de ressarcimento de valores e aplicação de multa administrativa.
06/03/2017 09:30 COFIM Instrução nº 2940/2017 - MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE. RECEBIMENTO INDEVIDO DE DIÁRIAS NOS EXERCÍCIOS DE 2014 e 2015. PELA IRREGULARIDADE E CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA.
22/02/2017 09:37 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 338/2017 -
20/02/2017 13:50 COFIM Despacho Processual Diverso nº 101/2017 -
16/12/2016 11:32 DP Informação nº 20076/2016 -
16/12/2016 11:32 DP Informação nº 2130/2017 -
16/12/2016 11:32 DP Ofício de Contraditório nº 7583/2016 -
16/12/2016 11:32 DP Ofício de Contraditório nº 7584/2016 -
16/12/2016 11:32 DP Ofício de Contraditório nº 7587/2016 -
06/12/2016 16:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2423/2016 -
06/12/2016 16:54 DP  

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