Processo 959384/15
Assunto CONSULTA
Protocolado em 04/12/2015 09:18
Autuado em 04/12/2015 09:18
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2415/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 05/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2017 Acórdão   2415/ 2017 Conhecimento e resposta FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/05/2017 Acórdão   2415/ 2017 Conhecimento e resposta FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/06/2016   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/06/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA
Gestor atual DOMINGOS EVERALDO KUHN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2017 1607 Acórdão nº 2415/2017
16/05/2017 1593 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 25/05/2017
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 259/2016
08/12/2015 1261 Termo de Distribuição de Processo nº 13834/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2017 08:20 DP  
19/06/2017 14:56 SJB Informação nº 72/2017 -
19/06/2017 09:36 EGP  
25/05/2017 17:39 STP Acórdão nº 2415/2017 -
25/05/2017 17:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 531/2017 -
16/03/2017 12:04 GCFC  
16/06/2016 14:32 COFIM Instrução nº 672/2017 - CONSULTA. Legalidade na concessão de auxilio alimentação a detentores de cargo em comissão. Atos de pessoal. Matéria de atribuição da COFAP. Pelo acatamento do opinativo já exarado pela unidade técnica.
10/06/2016 15:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 935/2016 -
09/06/2016 14:14 STP Certidão de Sessão nº 455/2016 -
03/06/2016 15:37 GCFC  
03/06/2016 10:38 STP Certidão de Sessão nº 427/2016 -
28/04/2016 09:52 GCFC  
22/03/2016 18:32 SMPjTC Parecer nº 3888/2016 - Pela resposta à consulta. Consulta. Possibilidade de instituição legal de auxílio-alimentação em favor de servidores comissionados. Pela resposta à consulta.
08/03/2016 14:55 DICAP Parecer nº 2624/2016 - CONSULTA. CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A COMISSIONADOS. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE PREVISÃO LEGAL. AO MPjTC.
04/03/2016 08:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 374/2016 -
02/03/2016 17:06 DIJUR Parecer nº 143/2016 - CONSULTA. POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A COMISSIONADOS. PELA MANIFESTAÇÃO DA DICAP. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
19/02/2016 11:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 339/2016 -
18/02/2016 14:19 DJB Informação nº 18/2016 -
07/12/2015 08:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 259/2016 -
04/12/2015 09:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13834/2015 -

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