Data de Envio | Setor | Ato |
20/06/2017 08:20
| DP | |
19/06/2017 14:56
| SJB | Informação nº 72/2017 - |
19/06/2017 09:36
| EGP | |
25/05/2017 17:39
| STP | Acórdão nº 2415/2017 - |
25/05/2017 17:39
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 531/2017 - |
16/03/2017 12:04
| GCFC | |
16/06/2016 14:32
| COFIM | Instrução nº 672/2017 - CONSULTA. Legalidade na concessão de auxilio alimentação a detentores de cargo em comissão. Atos de pessoal. Matéria de atribuição da COFAP. Pelo acatamento do opinativo já exarado pela unidade técnica. |
10/06/2016 15:20
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 935/2016 - |
09/06/2016 14:14
| STP | Certidão de Sessão nº 455/2016 - |
03/06/2016 15:37
| GCFC | |
03/06/2016 10:38
| STP | Certidão de Sessão nº 427/2016 - |
28/04/2016 09:52
| GCFC | |
22/03/2016 18:32
| SMPjTC | Parecer nº 3888/2016 - Pela resposta à consulta. Consulta. Possibilidade de instituição legal de
auxílio-alimentação em favor de servidores
comissionados. Pela resposta à consulta. |
08/03/2016 14:55
| DICAP | Parecer nº 2624/2016 - CONSULTA. CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A COMISSIONADOS. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE PREVISÃO LEGAL. AO MPjTC. |
04/03/2016 08:06
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 374/2016 - |
02/03/2016 17:06
| DIJUR | Parecer nº 143/2016 - CONSULTA. POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A COMISSIONADOS. PELA MANIFESTAÇÃO DA DICAP. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
19/02/2016 11:57
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 339/2016 - |
18/02/2016 14:19
| DJB | Informação nº 18/2016 - |
07/12/2015 08:50
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 259/2016 - |
04/12/2015 09:18
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 13834/2015 - |