Processo 96315/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2013 14:23
Autuado em 26/02/2013 14:23
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 400/2021 da Primeira Câmara, de 05/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   400/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
22/02/2021 Acórdão   400/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor ordenador das despesas ARLETE ISABEL GREGO ZAGUINE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Entidade tomadora LAR DO MENOR SÃO VICENTE DE PAULO
Representante legal MOACIR SILVA

Juntadas
DataDescrição
13/05/2014 10:43 do Protocolo 435888/14
07/05/2014 16:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 418606/14
07/05/2014 12:04 do Protocolo 415003/14
07/05/2014 08:29 AR do ofício OCN - 6971/14 - DP
07/05/2014 08:29 AR do ofício OCN - 6953/14 - DP
07/05/2014 03:29 AR do ofício OCN - 6973/14 - DP
05/05/2014 15:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 404249/14
30/04/2014 11:42 AR do ofício OCN - 6969/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6953/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6969/ 2014  30/04/2014
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6971/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6973/ 2014  05/05/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2021 2492 Acórdão nº 400/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6299/2017
23/03/2015 1085 Despacho Processual Diverso nº 362/2015
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 828/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2803/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2021 09:29 DP  
20/04/2021 17:02 CMEX Informação nº 1732/2021 -
25/02/2021 15:34 S1C Acórdão nº 400/2021 -
25/02/2021 15:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 319/2021 -
18/12/2020 19:38 GCILB  
18/12/2020 16:19 SMPJTC  
02/12/2020 11:45 2PC Parecer nº 1044/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalvas.
02/12/2020 11:38 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4399/2020 -
09/10/2015 13:58 COFIT  
18/03/2015 11:26 DCM Informação nº 1625/2015 - Informação em atendimento ao Despacho nº 362/15 - GCDA.
29/10/2014 08:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 362/2015 -
29/09/2014 13:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 4014/2014 -
29/09/2014 13:38 SMPjTC Parecer nº 15956/2014 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade. Multa.
13/05/2014 13:18 DAT Instrução nº 6900/2014 - CÓD.:
03/04/2014 12:22 DP Ofício de Contraditório nº 6953/2014 -
03/04/2014 12:22 DP Ofício de Contraditório nº 6969/2014 -
03/04/2014 12:22 DP Ofício de Contraditório nº 6971/2014 -
03/04/2014 12:22 DP Ofício de Contraditório nº 6973/2014 -
26/02/2013 17:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 828/2014 -
26/02/2013 17:59 DAT Instrução nº 2819/2014 -
26/02/2013 14:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2803/2013 -

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