Processo 966271/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/10/2014 11:52
Autuado em 22/10/2014 11:52
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3006/2018 da Segunda Câmara, de 26/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2018 Acórdão   3006/ 2018 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/10/2018 Acórdão   3006/ 2018 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ADILSON MARIANO CARNEIRO
Entidade tomadora APPF DA ESCOLA MUNICIPAL ENY CALDEIRA DE CURITIBA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Gestor ordenador das despesas JOÃO CLAUDIO PELECH
Interessado KARLA CECÍLIA SANTOS DE MELLO
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:27/03/15)
Gestor ordenador das despesas MARILUCI GONÇALVES TEITGE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CICERO JULIANO STAUT DA SILVA (não credenciado, inclusão:05/09/16, exclusão:22/03/17), JOEL MACEDO SOARES PEREIRA NETO (não credenciado, inclusão:05/09/16, exclusão:22/03/17), SAULO DE MEIRA ALBACH (credenciado, inclusão:05/09/16, exclusão:22/03/17)
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CICERO JULIANO STAUT DA SILVA (não credenciado, inclusão:05/09/16, exclusão:22/03/17), JOEL MACEDO SOARES PEREIRA NETO (não credenciado, inclusão:05/09/16, exclusão:22/03/17), SAULO DE MEIRA ALBACH (credenciado, inclusão:05/09/16, exclusão:22/03/17)

Juntadas
DataDescrição
13/10/2016 14:23 AR do Ofício ODL - 2024/2016 - DP
16/09/2016 17:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 771176/16
01/09/2016 15:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 724631/16
24/08/2016 16:18 AR do Ofício ODL - 1498/2016 - DP
01/04/2015 04:00 do Protocolo 275442/15
30/03/2015 15:50 AR do Ofício OCN - 1435/2015 - DP
26/03/2015 18:57 do Protocolo 251497/15
24/03/2015 14:24 do Protocolo 236552/15
19/03/2015 10:12 AR do Ofício OCN - 1436/2015 - DP
18/03/2015 14:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 211797/15
12/03/2015 14:39 AR do Ofício OCN - 1434/2015 - DP
12/03/2015 14:39 AR do Ofício OCN - 1433/2015 - DP
11/03/2015 08:35 do Protocolo nº 18540-7/15, referente a Pedido de Dilação de Prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/09/2016 Ofício de Diligência   2024/ 2016   
DP  05/08/2016 Ofício de Diligência   1498/ 2016   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1433/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1434/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1435/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1436/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2018 1937 Acórdão nº 3006/2018
14/09/2018 1908 Despacho Processual Diverso nº 1372/2018
14/09/2016 1441 Despacho Processual Diverso nº 2145/2016
08/08/2016 1417 Despacho Processual Diverso nº 1874/2016
23/04/2015 1105 Despacho Processual Diverso nº 689/2015
23/02/2015 1065 Despacho Processual Diverso nº 310/2015
29/10/2014 996 Termo de Distribuição de Processo nº 17383/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2018 15:11 DP  
23/11/2018 13:21 CMEX Informação nº 4518/2018 -
30/10/2018 14:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1321/2018 -
29/10/2018 18:02 SMPJTC  
29/10/2018 10:48 4PC Ciência de Decisão nº 332/2018 -
29/10/2018 09:09 SMPjTC  
16/10/2018 11:16 S2C Acórdão nº 3006/2018 -
26/09/2018 10:36 GCIZL  
25/09/2018 12:19 SMPJTC  
17/09/2018 11:45 4PC Parecer nº 644/2018 - Prestação de contas de transferência. Pela regularidade.
17/09/2018 10:21 SMPjTC  
14/09/2018 17:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1401/2018 -
12/09/2018 09:32 CGM Instrução nº 3437/2018 -
05/09/2018 10:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1372/2018 -
04/09/2018 18:37 SMPJTC  
23/08/2018 11:49 4PC Parecer nº 536/2018 - Por nova manifestação da unidade técnica.
22/08/2018 12:44 SMPjTC  
07/11/2016 13:25 CGM Instrução nº 2662/2018 -
12/09/2016 10:58 DP Informação nº 16267/2016 -
12/09/2016 10:58 DP Ofício de Diligência nº 2024/2016 -
05/09/2016 19:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2145/2016 -
04/08/2016 09:56 DP Informação nº 15457/2016 -
04/08/2016 09:56 DP Ofício de Diligência nº 1498/2016 -
04/08/2016 08:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1874/2016 -
02/06/2016 16:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 2327/2016 -
02/06/2016 16:08 SMPjTC Parecer nº 7313/2016 - Pela intimação do gestor Pela intimação do gestor municipal para apresentação de esclarecimentos complementares em relação à divergência do saldo contábil apontada pela DAT.
29/05/2015 10:26 DAT Instrução nº 1394/2016 -
17/04/2015 08:52 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1444/2015 -
17/04/2015 08:52 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1611/2015 -
30/03/2015 17:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 689/2015 -
20/02/2015 07:13 DP Informação nº 4300/2015 -
20/02/2015 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 1433/2015 -
20/02/2015 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 1434/2015 -
20/02/2015 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 1435/2015 -
20/02/2015 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 1436/2015 -
23/10/2014 10:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 310/2015 -
23/10/2014 10:23 DAT Instrução nº 98/2015 -
22/10/2014 12:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17383/2014 -

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