Processo 966271/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/10/2014 11:52
Autuado em 22/10/2014 11:52
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3006/2018 da Segunda Câmara, de 26/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2018 Acórdão   3006/ 2018 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/10/2018 Acórdão   3006/ 2018 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CICERO JULIANO STAUT DA SILVA (não credenciado, inclusão:05/09/16, exclusão:22/03/17), JOEL MACEDO SOARES PEREIRA NETO (credenciado, inclusão:05/09/16, exclusão:22/03/17), SAULO DE MEIRA ALBACH (credenciado, inclusão:05/09/16, exclusão:22/03/17)
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:27/03/15)
Gestor ordenador das despesas JOÃO CLAUDIO PELECH
Gestor ordenador das despesas MARILUCI GONÇALVES TEITGE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CICERO JULIANO STAUT DA SILVA (não credenciado, inclusão:05/09/16, exclusão:22/03/17), JOEL MACEDO SOARES PEREIRA NETO (credenciado, inclusão:05/09/16, exclusão:22/03/17), SAULO DE MEIRA ALBACH (credenciado, inclusão:05/09/16, exclusão:22/03/17)
Entidade tomadora APPF DA ESCOLA MUNICIPAL ENY CALDEIRA DE CURITIBA
Interessado ADILSON MARIANO CARNEIRO
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Interessado KARLA CECÍLIA SANTOS DE MELLO

Juntadas
DataDescrição
13/10/2016 14:23 AR do Ofício ODL - 2024/2016 - DP
16/09/2016 17:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 771176/16
01/09/2016 15:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 724631/16
24/08/2016 16:18 AR do Ofício ODL - 1498/2016 - DP
01/04/2015 04:00 do Protocolo 275442/15
30/03/2015 15:50 AR do Ofício OCN - 1435/2015 - DP
26/03/2015 18:57 do Protocolo 251497/15
24/03/2015 14:24 do Protocolo 236552/15
19/03/2015 10:12 AR do Ofício OCN - 1436/2015 - DP
18/03/2015 14:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 211797/15
12/03/2015 14:39 AR do Ofício OCN - 1434/2015 - DP
12/03/2015 14:39 AR do Ofício OCN - 1433/2015 - DP
11/03/2015 08:35 do Protocolo nº 18540-7/15, referente a Pedido de Dilação de Prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/09/2016 Ofício de Diligência   2024/ 2016   
DP  05/08/2016 Ofício de Diligência   1498/ 2016   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1433/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1434/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1435/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1436/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2018 1937 Acórdão nº 3006/2018
11/10/2018 1927 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2018 de 16/10/2018
14/09/2018 1908 Despacho Processual Diverso nº 1372/2018
14/09/2016 1441 Despacho Processual Diverso nº 2145/2016
08/08/2016 1417 Despacho Processual Diverso nº 1874/2016
23/04/2015 1105 Despacho Processual Diverso nº 689/2015
23/02/2015 1065 Despacho Processual Diverso nº 310/2015
29/10/2014 996 Termo de Distribuição de Processo nº 17383/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2018 15:11 DP  
23/11/2018 13:21 CMEX Informação nº 4518/2018 -
30/10/2018 14:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1321/2018 -
29/10/2018 18:02 SMPJTC  
29/10/2018 10:48 4PC Ciência de Decisão nº 332/2018 -
29/10/2018 09:09 SMPjTC  
16/10/2018 11:16 S2C Acórdão nº 3006/2018 -
26/09/2018 10:36 GCIZL  
25/09/2018 12:19 SMPJTC  
17/09/2018 11:45 4PC Parecer nº 644/2018 - Prestação de contas de transferência. Pela regularidade.
17/09/2018 10:21 SMPjTC  
14/09/2018 17:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1401/2018 -
12/09/2018 09:32 CGM Instrução nº 3437/2018 -
05/09/2018 10:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1372/2018 -
04/09/2018 18:37 SMPJTC  
23/08/2018 11:49 4PC Parecer nº 536/2018 - Por nova manifestação da unidade técnica.
22/08/2018 12:44 SMPjTC  
07/11/2016 13:25 CGM Instrução nº 2662/2018 -
12/09/2016 10:58 DP Informação nº 16267/2016 -
12/09/2016 10:58 DP Ofício de Diligência nº 2024/2016 -
05/09/2016 19:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2145/2016 -
04/08/2016 09:56 DP Informação nº 15457/2016 -
04/08/2016 09:56 DP Ofício de Diligência nº 1498/2016 -
04/08/2016 08:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1874/2016 -
02/06/2016 16:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 2327/2016 -
02/06/2016 16:08 SMPjTC Parecer nº 7313/2016 - Pela intimação do gestor Pela intimação do gestor municipal para apresentação de esclarecimentos complementares em relação à divergência do saldo contábil apontada pela DAT.
29/05/2015 10:26 DAT Instrução nº 1394/2016 -
17/04/2015 08:52 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1444/2015 -
17/04/2015 08:52 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1611/2015 -
30/03/2015 17:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 689/2015 -
20/02/2015 07:13 DP Informação nº 4300/2015 -
20/02/2015 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 1433/2015 -
20/02/2015 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 1434/2015 -
20/02/2015 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 1435/2015 -
20/02/2015 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 1436/2015 -
23/10/2014 10:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 310/2015 -
23/10/2014 10:23 DAT Instrução nº 98/2015 -
22/10/2014 12:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17383/2014 -

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