Processo 967364/16
Assunto PENSÃO
Protocolado em 05/12/2016 15:17
Autuado em 05/12/2016 15:17
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3016/2018 da Segunda Câmara, de 31/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2018 Acórdão   3016/ 2018 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/10/2018 Acórdão   3016/ 2018 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato RAFAEL IATAURO
Origem da pensão RULYAN BERALDO LOPES
Pensionista DERCY BERALDO LOPES

Juntadas
DataDescrição
28/03/2017 16:48 do Protocolo 222621/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2018 1966 Despacho Processual Diverso nº 630/2018
31/10/2018 1940 Acórdão nº 3016/2018
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2448/2018
21/02/2017 1540 Despacho Processual Diverso nº 1120/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2018 09:03 DP  
30/11/2018 12:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 630/2018 -
29/11/2018 13:24 DP Despacho Processual Diverso nº 76/2018 -
29/11/2018 13:19 CAGE  
12/11/2018 11:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1355/2018 -
12/11/2018 08:38 SMPJTC  
01/11/2018 11:10 5PC Ciência de Decisão nº 206/2018 -
01/11/2018 09:15 SMPjTC  
16/10/2018 12:00 S2C Acórdão nº 3016/2018 -
22/05/2018 09:24 GATBC  
21/05/2018 14:20 SMPJTC  
11/05/2018 10:25 5PC Parecer nº 330/2018 - Pensão. Pela legalidade e registro do ato. Aplicação de multa por atraso.
10/05/2018 15:11 SMPjTC  
09/05/2018 19:07 DP Informação nº 5063/2018 -
28/03/2017 19:01 CAGE Instrução nº 215/2018 - Ementa: PENSÃO. LEGALIDADE E REGISTRO. ATRASO NA AUTUAÇÃO. COMPROVAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DE BENEFICIÁRIO. MATÉRIA CONTROVERTIDA. À DP PARA REAUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
17/02/2017 12:10 DP  
05/12/2016 16:49 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1120/2017 -
05/12/2016 16:49 COFAP Instrução nº 1799/2017 - Ementa: PENSÃO. IRREGULARIDADE. ENCAMINHAMENTO À DP, PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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