Processo 970241/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/03/2017 09:34
Autuado em 14/03/2017 09:34
Apensado ao Processo 725952/15 em 23/10/2018 12:12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1230/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 30/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2018 Acórdão   1230/ 2018 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/05/2018 Acórdão   1230/ 2018 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DA LAPA
Procuradores: ELVIS ADRIANO OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/03/17), GREGORIO CEZAR BORGES (credenciado, inclusão:14/03/17)
Recorrente LEILA AUBRIFT KLENK
Procuradores: GREGORIO CEZAR BORGES (credenciado, inclusão:08/06/18), JOSIAS CAMARGO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:08/06/18)
Recorrente MUNICÍPIO DA LAPA
Procuradores: ELVIS ADRIANO OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/03/17), GREGORIO CEZAR BORGES (credenciado, inclusão:14/03/17)
Interessado PAULO CESAR FIATES FURIATI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2018 1835 Acórdão nº 1230/2018
17/05/2018 1822 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 17/05/2018
22/03/2017 1558 Termo de Distribuição de Processo nº 1209/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2018 13:57 DP  
08/06/2018 09:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 761/2018 -
25/05/2018 10:15 STP Acórdão nº 1230/2018 -
26/10/2017 15:10 GCFC  
11/10/2017 15:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 3396/2017 -
11/10/2017 15:12 SMPjTC Parecer nº 8318/2017 - não provimento Pelo não provimento
05/04/2017 16:29 COFAP Parecer nº 2907/2017 -
14/03/2017 09:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 475/2017 -
14/03/2017 09:34 DP Informação nº 3239/2017 -

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