Processo 97052/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2013 16:17
Autuado em 26/02/2013 16:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3912/2019 da Primeira Câmara, de 16/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2019 Acórdão   3912/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/12/2019 Acórdão   3912/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:25/11/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:25/11/13), RENAN THIAGO ROSSATTO (credenciado, inclusão:03/12/13)
Gestor ordenador das despesas SONIA APARECIDA TEGON ANDREOLLA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E A FAMÍLIA DE NOVO ITACOLOMI
Interessado DOMINGOS SAVIO DE ANDRADE
Representante legal MOACIR ANDREOLLA
Representante legal ROBERTO MUNHOZ

Juntadas
DataDescrição
09/03/2017 10:08 do Protocolo 170699/17
06/02/2017 15:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 87527/17
26/06/2014 11:45 do Protocolo 584808/14
11/06/2014 14:37 AR do ofício OCN - 10422/14 - DP
11/06/2014 14:37 AR do ofício OCN - 10421/14 - DP
11/06/2014 14:37 AR do ofício OCN - 10419/14 - DP
11/06/2014 14:37 AR do ofício OCN - 10417/14 - DP
11/06/2014 11:02 AR do ofício OCN - 10420/14 - DP
11/06/2014 11:01 AR do ofício OCN - 10418/14 - DP
13/11/2013 16:47 do Protocolo 814508/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/05/2014 Ofício de Contraditório   10417/ 2014   
DP  26/05/2014 Ofício de Contraditório   10418/ 2014   
DP  26/05/2014 Ofício de Contraditório   10419/ 2014   
DP  26/05/2014 Ofício de Contraditório   10420/ 2014   
DP  26/05/2014 Ofício de Contraditório   10421/ 2014   
DP  26/05/2014 Ofício de Contraditório   10422/ 2014   
DP  26/05/2014 Ofício de Contraditório   10417/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2019 2207 Acórdão nº 3912/2019
05/12/2019 2200 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 09/12/2019
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 357/2019
13/02/2017 1534 Despacho Processual Diverso nº 252/2017
01/12/2016 1493 Despacho Processual Diverso nº 2876/2016
07/07/2014 915 Despacho Processual Diverso nº 2785/2014
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 2097/2014
26/11/2013 775 Despacho Processual Diverso nº 2870/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2868/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2020 14:07 DP  
07/02/2020 15:10 CMEX Informação nº 433/2020 -
06/01/2020 12:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 137/2020 -
19/12/2019 13:31 SMPJTC  
18/12/2019 11:03 3PC Ciência de Decisão nº 405/2019 -
17/12/2019 16:40 SMPjTC  
10/12/2019 15:19 S1C  
25/10/2019 11:11 GCDA  
25/10/2019 08:03 SMPJTC  
16/09/2019 11:22 3PC Parecer nº 956/2019 - Retorno. Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela irregularidade das contas. Ressarcimento de valores. Recomendação.
14/09/2019 17:44 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3155/2019 -
09/03/2017 11:10 COFIT  
09/02/2017 17:09 DP  
06/02/2017 15:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 252/2017 -
29/11/2016 15:38 DP Informação nº 1321/2017 -
17/11/2016 15:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2876/2016 -
11/10/2016 11:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 5869/2016 -
11/10/2016 11:20 SMPjTC Parecer nº 15824/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Transferência. Pela Irregularidade. Aplicação de multa.
14/08/2014 14:54 COFIT Instrução nº 2368/2016 - o nº:
03/07/2014 17:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4736/2014 -
30/06/2014 15:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2785/2014 -
19/05/2014 12:04 DP Informação nº 10969/2014 -
19/05/2014 12:04 DP Ofício de Contraditório nº 10417/2014 -
19/05/2014 12:04 DP Ofício de Contraditório nº 10418/2014 -
19/05/2014 12:04 DP Ofício de Contraditório nº 10419/2014 -
19/05/2014 12:04 DP Ofício de Contraditório nº 10420/2014 -
19/05/2014 12:04 DP Ofício de Contraditório nº 10421/2014 -
19/05/2014 12:04 DP Ofício de Contraditório nº 10422/2014 -
15/05/2014 17:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2097/2014 -
03/12/2013 04:16 DAT Instrução nº 4431/2014 -
22/11/2013 11:58 DP Informação nº 24806/2013 -
14/11/2013 13:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2812/2013 -
14/11/2013 13:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2870/2013 -
27/02/2013 16:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 2434/2013 -
26/02/2013 16:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2868/2013 -

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