Processo 972046/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/12/2015 15:46
Autuado em 08/12/2015 15:46
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2544/2020 da Primeira Câmara, de 23/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão   2544/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/09/2020 Acórdão   2544/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Gestor atual SERGIO ONOFRE DA SILVA
Gestor ordenador das despesas PAULO CESAR MENDES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Entidade tomadora IRMANDADE DA SANTA CASA DE ARAPONGAS
Procuradores: HELOISA TOLEDO VOLPATO (credenciado, inclusão:23/01/20)
Ex-Gestor ANTONIO JOSE BEFFA
Interessado LEONARDO DALEFFE PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
10/02/2020 13:20 Devolução do Ofício OCN - 318/2020 - DP
27/01/2020 13:04 Devolução do Ofício OCN - 91/2020 - DP
27/01/2020 09:27 Recibo de Petição Intermediária - 44285/20, de 27/01/20 - Protocolo: 44285/20
24/01/2020 12:47 AR do Ofício OCN - 90/2020 - DP
23/01/2020 09:30 do Protocolo 37718/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/02/2020 Edital Diverso   18/ 2020   
DP  31/01/2020 Ofício de Contraditório   318/ 2020   
DP  09/01/2020 Ofício de Contraditório   90/ 2020   
DP  09/01/2020 Ofício de Contraditório   91/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2020 2387 Acórdão nº 2544/2020
11/09/2020 2379 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2020 de 14/09/2020
21/02/2020 2246 Edital Diverso nº 18/2020
20/02/2020 2245 Despacho Processual Diverso nº 165/2020
09/01/2020 2215 Despacho Processual Diverso nº 76/2020
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 646/2019
16/12/2015 1267 Termo de Distribuição de Processo nº 13889/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2020 13:35 DP  
21/10/2020 11:54 CMEX Informação nº 5740/2020 -
05/10/2020 19:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1006/2020 -
05/10/2020 16:23 SMPJTC  
24/09/2020 10:02 7PC Ciência de Decisão nº 337/2020 -
24/09/2020 09:18 SMPjTC  
17/09/2020 18:27 S1C  
10/08/2020 11:24 GCDA  
07/08/2020 11:25 SMPJTC  
30/07/2020 12:10 7PC Parecer nº 636/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA . Pela regularidade com ressalva e expedição de recomendação, cf. CGM.
30/07/2020 11:51 SMPjTC  
26/06/2020 10:40 CGM Instrução nº 2044/2020 -
18/02/2020 10:04 DP Edital Diverso nº 18/2020 -
14/02/2020 09:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 165/2020 -
07/01/2020 12:12 DP Informação nº 1097/2020 -
07/01/2020 12:12 DP Informação nº 1197/2020 -
07/01/2020 12:12 DP Informação nº 604/2020 -
07/01/2020 12:12 DP Informação nº 703/2020 -
07/01/2020 12:12 DP Ofício de Contraditório nº 318/2020 -
07/01/2020 12:12 DP Ofício de Contraditório nº 90/2020 -
07/01/2020 12:12 DP Ofício de Contraditório nº 91/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 76/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4116/2019 -
09/12/2015 11:44 COFIT  
08/12/2015 15:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13889/2015 -

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