Processo 97221/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/02/2012 16:01
Autuado em 28/02/2012 16:01
Oficio de encaminhamento 015/12
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1475/2018 da Segunda Câmara, de 20/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2018 Acórdão   1475/ 2018 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/06/2018 Acórdão   1475/ 2018 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/03/2017 Acórdão   877/ 2017 Conversão do julgamento em diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/02/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/02/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/02/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/02/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/01/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Procuradores: FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24)
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:23/08/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:23/08/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:23/08/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:23/08/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:23/08/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual AÍLTON CARDOZO DE ARAÚJO
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Interessado ANA MARIA DE OLIVEIRA CONTE
Interessado PAULO SALAMUNI
Interessado SABINO PICOLO

Juntadas
DataDescrição
10/07/2017 16:30 do Protocolo 508924/17
18/04/2016 18:18 do Protocolo 329759/16
12/04/2016 17:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 310934/16
08/04/2016 16:06 AR do Ofício ODL - 635/2016 - DP
28/10/2015 17:00 do Protocolo 854639/15
13/10/2015 18:03 do Protocolo 816184/15
09/04/2015 14:16 do Protocolo 304663/15
09/01/2014 08:55 do Protocolo 16456/14
02/01/2014 11:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 460/14
15/08/2013 12:34 AR de devolução de autos
22/07/2013 17:45 Petição de outra natureza
10/07/2013 10:12 do Protocolo 459198/13
05/07/2013 18:02 Petição de outra natureza
20/06/2013 18:08 Petição de outra natureza
06/06/2013 07:20 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/03/2016 Ofício de Diligência   635/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2019 2035 Despacho Processual Diverso nº 185/2019
20/06/2018 1848 Acórdão nº 1475/2018
30/05/2018 1835 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2018 de 06/06/2018
22/01/2018 1750 Despacho Processual Diverso nº 186/2018
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 5859/2017
28/07/2017 1644 Despacho Processual Diverso nº 639/2017
07/06/2017 1609 Acórdão nº 877/2017
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 499/2016
22/03/2016 1323 Despacho Processual Diverso nº 314/2016
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 1730/2015
17/09/2015 1205 Despacho Processual Diverso nº 1558/2015
16/12/2013 789 Despacho Processual Diverso nº 6509/2013
26/08/2013 711 Despacho Processual Diverso nº 4688/2013
01/07/2013 671 Despacho Processual Diverso nº 2915/2013
06/05/2013 633 Despacho Processual Diverso nº 1136/2013
13/03/2012 360 Termo de Distribuição de Processo nº 3441/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2019 14:48 DP  
05/04/2019 09:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 185/2019 -
04/04/2019 18:17 SMPJTC  
19/03/2019 11:15 4PC Despacho nº 21/2019 - ...............
19/03/2019 11:09 SMPjTC  
14/03/2019 13:04 CGF Despacho Processual Diverso nº 271/2019 -
08/03/2019 10:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 130/2019 -
07/03/2019 18:19 SMPJTC  
17/12/2018 11:47 4PC Parecer nº 69/2019 - Ato de inativação. Considerações sobre as manifestações da COSIF e CGF.
14/12/2018 15:19 SMPjTC  
06/12/2018 11:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 662/2018 -
26/11/2018 11:50 CGF Despacho Processual Diverso nº 1309/2018 -
20/11/2018 17:06 COSIF Despacho Processual Diverso nº 16/2018 -
24/07/2018 08:24 CGF Despacho Processual Diverso nº 1218/2018 -
17/07/2018 16:12 CAGE Despacho Processual Diverso nº 839/2018 -
25/06/2018 10:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 787/2018 -
22/06/2018 16:36 SMPJTC  
21/06/2018 11:39 4PC Ciência de Decisão nº 161/2018 -
21/06/2018 10:08 SMPjTC  
06/06/2018 15:18 S2C Acórdão nº 1475/2018 -
16/05/2018 16:27 GATBC  
16/05/2018 16:05 S2C Certidão de Sessão nº 266/2018 -
17/01/2018 10:26 GATBC  
11/01/2018 13:15 GP Despacho Processual Diverso nº 186/2018 -
18/12/2017 09:42 CGF Despacho Processual Diverso nº 4/2018 -
05/12/2017 15:53 GP Despacho Processual Diverso nº 5859/2017 -
30/11/2017 11:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 947/2017 -
21/11/2017 11:44 SMPjTC Parecer nº 8925/2017 - legalidade e registro Ato de inativação. Pelo registro.
26/07/2017 16:33 COFAP Parecer nº 8867/2017 -
11/07/2017 10:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 639/2017 -
14/06/2017 10:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1380/2017 -
08/06/2017 15:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1896/2017 -
08/06/2017 15:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2009/2017 -
12/03/2017 18:48 S2C Acórdão nº 877/2017 -
27/01/2017 16:22 GATBC  
27/01/2017 14:33 S2C Certidão de Sessão nº 72/2017 -
21/10/2016 09:40 GATBC  
05/10/2016 10:55 SMPjTC Parecer nº 13584/2016 - negativa do registro Pela negativa de registro, mediante prévia notificação da servidora, com fixação de prazo para edição de novo nos termos propostos neste Parecer. Instauração de Tomada de Contas para apuração de responsabilidades.
02/05/2016 14:07 COFAP Parecer nº 10230/2016 -
30/04/2016 19:42 DP Informação nº 8500/2016 -
13/04/2016 09:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 499/2016 -
18/03/2016 14:26 DP Informação nº 7513/2016 -
18/03/2016 14:26 DP Ofício de Diligência nº 635/2016 -
14/03/2016 08:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 314/2016 -
09/03/2016 12:02 SMPjTC Parecer nº 2949/2016 - Pela intimação da Câmara Municipal Pela intimação da Câmara de Curitiba para retificação do ato nos termos requeridos pelo IPMC.
29/10/2015 10:00 DICAP Parecer nº 2064/2016 -
21/10/2015 15:08 DP  
15/10/2015 15:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1730/2015 -
15/09/2015 17:14 DP Informação nº 19787/2015 -
15/09/2015 17:14 DP Informação nº 22252/2015 -
09/09/2015 10:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1558/2015 -
20/08/2015 09:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 4015/2015 -
20/08/2015 09:25 SMPjTC Parecer nº 11764/2015 - pela intimação do responsavel Aposentadoria voluntária integral. Servidora da Câmara de Curitiba. Pela intimação do IPMC para os fins propostos neste Parecer.
06/01/2014 15:14 DICAP Parecer nº 9221/2015 - Retorno de Diligência. Legalidade de Registro. Ao MPTC para Manifestação.
12/12/2013 10:32 DP  
10/12/2013 08:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6509/2013 -
02/12/2013 14:48 SMPjTC Parecer nº 19052/2013 - diligência Aposentadoria. Pela realização de diligência externa à origem.
19/09/2013 11:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6426/2013 -
16/09/2013 13:38 DP Informação nº 19850/2013 -
26/08/2013 07:50 DICAP Parecer nº 18486/2013 - INSTAURAÇÃO INCIDENTE INCONSTITUCIONALIDADE. SUCESSIVAMENTE, PELA LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
23/08/2013 15:29 DCE  
22/08/2013 15:29 DP Informação nº 17697/2013 -
09/07/2013 11:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4688/2013 -
27/06/2013 16:21 DP Informação nº 12803/2013 -
27/06/2013 16:21 DP Informação nº 13639/2013 -
07/06/2013 11:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2915/2013 -
02/05/2013 16:00 DP Informação nº 10540/2013 -
02/05/2013 16:00 DP Informação nº 7895/2013 -
19/03/2013 13:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1136/2013 -
15/03/2013 19:53 DP Informação nº 4493/2013 -
08/03/2012 09:40 DIJUR Parecer nº 4201/2013 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Necessidade de esclarecimentos quanto ao valor dos proventos. Diligência à origem. Ao d. Relator. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
28/02/2012 16:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3441/2012 -

Voltar a Consulta