Processo 97527/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 20/02/2018 16:16
Autuado em 20/02/2018 16:16
Apensado ao Processo 242048/15 em 07/05/2018 10:10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 72/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 21/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   72/ 2018 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   72/ 2018 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA
Requerente PRIMIS DE OLIVEIRA
Procuradores: RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:21/02/18)

Juntadas
DataDescrição
28/05/2018 09:32 AR do oficio OPD - 934/18 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/04/2018 Ofícios Processuais Diversos   934/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2018 1789 Acórdão de Parecer Prévio nº 72/2018
09/03/2018 1781 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 15/03/2018
27/02/2018 1773 Despacho Processual Diverso nº 252/2018
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 377/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2018 15:43 DP Informação nº 4739/2018 -
26/04/2018 13:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 934/2018 -
26/04/2018 07:50 CMEX Informação nº 117/2018 -
27/03/2018 15:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 263/2018 -
27/03/2018 13:40 SMPJTC  
23/03/2018 11:25 3PC Ciência de Decisão nº 40/2018 -
22/03/2018 13:37 SMPjTC  
15/03/2018 16:25 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 72/2018 -
05/03/2018 15:49 GCIZL  
05/03/2018 13:39 SMPJTC  
05/03/2018 11:02 3PC Parecer nº 156/2018 - Pedido de Rescisão cumulado com pedido liminar com efeitos suspensivos. Verossimilhança do direito. Ausência de periculum in mora. Concessão da tutela de urgência requer o preenchimento de ambos os requisitos. Indeferimento da liminar. No mérito, pela p
02/03/2018 11:28 SMPjTC  
27/02/2018 16:48 COFIM Instrução nº 781/2018 -
27/02/2018 14:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 292/2018 -
27/02/2018 14:30 SMPJTC  
26/02/2018 10:54 3PC Parecer nº 130/2018 - Pedido de Rescisão cumulado com pedido liminar com efeitos suspensivos. Ausência de periculum in mora. Indeferimento da liminar.
23/02/2018 17:35 SMPjTC  
23/02/2018 10:21 COFIM Instrução nº 731/2018 -
21/02/2018 13:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 252/2018 -
20/02/2018 16:16 DP Informação nº 1770/2018 -
20/02/2018 16:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 377/2018 -

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