Processo 97551/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/04/2018 09:37
Autuado em 16/04/2018 09:37
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3439/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 29/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2018 Acórdão   3439/ 2018 Regular com ressalvas com determinações NESTOR BAPTISTA
14/11/2018 Acórdão   3439/ 2018 Regular com ressalvas com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual BERNARDINO BARRETO DE OLIVEIRA
Gestor das Contas BERNARDINO BARRETO DE OLIVEIRA
Interessado INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
14/06/2019 10:49 Recibo de Petição Intermediária - 407572/19, de 14/06/19 - Protocolo: 407572/19
18/03/2019 17:08 do Protocolo 168721/19
25/07/2018 14:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 520952/18
26/06/2018 12:08 Relatório de Fiscalização 2017

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2019 2040 Despacho Processual Diverso nº 362/2019
09/04/2019 2035 Termo de Redistribuição de Processo nº 1441/2019
29/11/2018 1958 Acórdão nº 3439/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 1073/2018
28/06/2018 1854 Despacho Processual Diverso nº 134/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2019 09:54 CMEX  
01/04/2019 16:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 362/2019 -
01/04/2019 13:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1441/2019 -
24/01/2019 09:42 CMEX Informação nº 300/2019 -
24/01/2019 09:42 CMEX Informação nº 304/2019 -
24/01/2019 09:42 CMEX Instrução nº 427/2019 -
26/11/2018 13:55 STP Acórdão nº 3439/2018 -
26/11/2018 13:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 22/2019 -
10/10/2018 09:56 GCNB  
09/10/2018 15:08 SMPJTC  
08/10/2018 11:46 1PC Parecer nº 936/2018 - Prestação de Contas Anual. Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva e determinação.
05/10/2018 12:51 SMPjTC  
02/10/2018 12:06 CGE Instrução nº 382/2018 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
27/07/2018 14:06 3ICE Instrução nº 49/2018 - Ausência de ato com designação individualizada. Convênio com termos genéricos. Pela regularidade com aposição de ressalva e expedição de determinação.
27/07/2018 13:33 CGE Despacho Processual Diverso nº 238/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
26/06/2018 12:09 DP  
16/04/2018 11:45 CGE Despacho Processual Diverso nº 134/2018 -
16/04/2018 11:45 CGE Instrução nº 84/2018 - Pela concessão de contraditório.
16/04/2018 09:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1073/2018 -

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