Processo 982690/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 08/12/2016 12:10
Autuado em 08/12/2016 12:10
Apensado ao Processo 284201/17 em 26/07/2017 13:32
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2826/2017 da Primeira Câmara, de 30/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2017 Acórdão   2826/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/06/2017 Acórdão   2826/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
Gestor atual PEDRO CASTANHARI

Juntadas
DataDescrição
18/04/2017 16:33 AR do Ofício OCN - 1419/2017 - DP
21/03/2017 13:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 201632/17
31/01/2017 10:43 AR do Ofício OCN - 7453/2016 - DP
31/01/2017 10:42 AR do Ofício OCN - 7454/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/03/2017 Ofício de Contraditório   1419/ 2017   
DP  13/12/2016 Ofício de Contraditório   7453/ 2016   
DP  13/12/2016 Ofício de Contraditório   7454/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2017 1624 Acórdão nº 2826/2017
07/06/2017 1609 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 20/06/2017
15/12/2016 1503 Despacho Processual Diverso nº 1612/2016
14/12/2016 1502 Termo de Distribuição de Processo nº 9970/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2017 13:17 DP  
05/07/2017 16:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1482/2017 -
03/07/2017 10:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2349/2017 -
22/06/2017 10:03 S1C  
01/06/2017 16:04 GCFAMG  
31/05/2017 16:03 SMPjTC Parecer nº 4902/2017 - expedição de alerta Alerta. Extrapolação. Expedição.
25/05/2017 09:31 COFIM Instrução nº 1596/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior ao limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
25/05/2017 09:29 GCFAMG  
24/05/2017 11:42 COFIM  
13/12/2016 10:50 DP Informação nº 3660/2017 -
13/12/2016 10:50 DP Ofício de Contraditório nº 1419/2017 -
13/12/2016 10:50 DP Ofício de Contraditório nº 7453/2016 -
13/12/2016 10:50 DP Ofício de Contraditório nº 7454/2016 -
08/12/2016 12:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1612/2016 -
08/12/2016 12:10 DP  

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