Processo 983084/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/12/2016 15:20
Autuado em 07/12/2016 15:20
Apensado ao Processo 158971/20 em 11/05/2020 11:06
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3665/2019 da Primeira Câmara, de 05/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2019 Acórdão   3665/ 2019 Negativa de registro com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO
25/11/2019 Acórdão   3665/ 2019 Negativa de registro com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO
15/04/2019   / Retirado de Pauta TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO
Gestor atual DENIS HENRIQUE RODRIGUES DE JESUS
Gestor do ato MARCO ANTONIO FERRARI
Servidor EDNA MARIA ROSSETO
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO
Ex-Gestor MARCO ANTONIO FERRARI
Ex-Gestor THIAGO MANZANO RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
08/10/2019 18:03 do Protocolo 683952/19
08/10/2019 18:02 do Protocolo 683936/19
13/08/2019 11:10 Recibo de Petição Intermediária - 545177/19, de 13/08/19 - Protocolo: 545177/19
13/08/2019 10:38 Recibo de Petição Intermediária - 544952/19, de 13/08/19 - Protocolo: 544952/19
12/07/2019 11:54 do Protocolo 477678/19
12/07/2019 11:53 do Protocolo 477660/19
24/06/2019 09:54 AR do Ofício OCN - 1503/2019 - DP
23/05/2019 08:02 do Protocolo 348851/19
10/10/2017 15:17 AR do Ofício ODL - 2023/2017 - DP
10/10/2017 15:17 AR do Ofício ODL - 2022/2017 - DP
12/05/2017 09:59 AR do Ofício ODL - 745/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/06/2019 Ofício de Contraditório   1503/ 2019   
DP  15/09/2017 Ofício de Diligência   2022/ 2017   
DP  15/09/2017 Ofício de Diligência   2023/ 2017   
DP  12/04/2017 Ofício de Diligência   745/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2020 2295 Despacho Processual Diverso nº 53/2020
05/12/2019 2200 Acórdão nº 3665/2019
21/11/2019 2190 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 25/11/2019
18/09/2019 2146 Despacho Processual Diverso nº 216/2019
24/07/2019 2106 Despacho Processual Diverso nº 141/2019
06/06/2019 2074 Despacho Processual Diverso nº 113/2019
30/04/2019 2048 Despacho Processual Diverso nº 86/2019
15/08/2017 1656 Termo de Distribuição de Processo nº 4446/2017
09/08/2017 1652 Despacho Processual Diverso nº 120/2017
24/02/2017 1543 Despacho Processual Diverso nº 1218/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2020 16:18 DP  
10/03/2020 09:42 GATAP Despacho Processual Diverso nº 53/2020 -
30/01/2020 14:05 DP Informação nº 1813/2020 -
30/01/2020 11:56 CMEX  
30/01/2020 11:43 DP  
06/12/2019 15:55 S1C  
06/12/2019 15:10 SMPJTC  
06/12/2019 14:32 1PC Ciência de Decisão nº 371/2019 -
06/12/2019 13:45 SMPjTC  
29/11/2019 10:36 S1C Acórdão nº 3665/2019 -
14/10/2019 10:06 GATAP  
16/09/2019 17:52 DP  
27/08/2019 15:45 GATAP Despacho Processual Diverso nº 216/2019 -
27/08/2019 15:34 SMPJTC  
20/08/2019 10:33 1PC Parecer nº 719/2019 - Aposentadoria. Retorno. Descumprimento de diligência. Pela Negativa de Registro.
20/08/2019 07:26 SMPjTC  
14/08/2019 12:04 CGM Parecer nº 1803/2019 -
22/07/2019 16:53 DP  
18/07/2019 11:52 GATAP Despacho Processual Diverso nº 141/2019 -
15/07/2019 13:12 CGM Parecer nº 1394/2019 -
04/06/2019 16:05 DP Ofício de Contraditório nº 1503/2019 -
30/05/2019 13:14 GATAP Despacho Processual Diverso nº 113/2019 -
27/05/2019 18:09 CGM Parecer nº 882/2019 -
26/04/2019 16:27 DP  
24/04/2019 13:54 GATAP Despacho Processual Diverso nº 86/2019 -
22/04/2019 15:58 CGM Parecer nº 517/2019 -
17/04/2019 14:03 GATAP Despacho Processual Diverso nº 77/2019 -
17/04/2019 10:29 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 21/2019 -
26/03/2019 10:12 GATAP  
25/03/2019 14:49 SMPJTC  
25/03/2019 11:10 1PC Parecer nº 178/2019 - Aposentadoria. Descumprimento de diligência. Pela negativa de registro.
22/03/2019 13:39 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 266/2019 -
13/11/2017 18:15 COFAP  
07/08/2017 14:46 DP Informação nº 10922/2017 -
07/08/2017 14:46 DP Informação nº 12438/2017 -
07/08/2017 14:46 DP Ofício de Diligência nº 2022/2017 -
07/08/2017 14:46 DP Ofício de Diligência nº 2023/2017 -
04/08/2017 10:21 GATAP Despacho Processual Diverso nº 120/2017 -
03/08/2017 15:04 DP Informação nº 10834/2017 -
14/06/2017 11:38 COFAP Parecer nº 2377/2017 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. PELA ABERTURA DERRADEIRA POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E/OU RETIFICAÇÕES. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
22/02/2017 11:33 DP Informação nº 4827/2017 -
22/02/2017 11:33 DP Ofício de Diligência nº 745/2017 -
07/12/2016 15:20 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1218/2017 -
07/12/2016 15:20 COFAP Instrução nº 1926/2017 -

Voltar a Consulta