Processo 983471/15
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 11/12/2015 15:34
Autuado em 11/12/2015 15:34
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3984/2017 da Segunda Câmara, de 28/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2017 Acórdão   3984/ 2017 Regularidade das contas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/09/2017 Acórdão   3984/ 2017 Regularidade das contas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Procuradores: EDMILSON LUIZ SERGIO BONACHE (credenciado, inclusão:11/12/15)
Gestor atual LUIZ NICACIO
Interessado VERALICE PAZZOTTI

Juntadas
DataDescrição
03/08/2016 14:56 do Protocolo 638042/16
18/07/2016 14:25 AR do Ofício ODL - 1191/2016 - DP
06/07/2016 09:20 AR do Ofício OCN - 3580/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/06/2016 Ofício de Diligência   1191/ 2016   
DP  15/06/2016 Ofício de Contraditório   3580/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2017 1686 Acórdão nº 3984/2017
06/09/2017 1672 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2017 de 13/09/2017
18/08/2016 1425 Despacho Processual Diverso nº 1569/2016
15/06/2016 1379 Despacho Processual Diverso nº 1171/2016
17/12/2015 1268 Despacho Processual Diverso nº 2322/2015
16/12/2015 1267 Termo de Distribuição de Processo nº 13982/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2017 13:41 DP  
13/09/2017 17:25 S2C Acórdão nº 3984/2017 -
13/09/2017 17:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2142/2017 -
05/07/2017 17:06 GCAML  
07/11/2016 16:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 509/2017 -
07/11/2016 16:53 SMPjTC Parecer nº 5967/2017 - Regularidade. Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. Pela regularidade das contas.
16/08/2016 10:38 COFAP Parecer nº 11728/2016 - REGULARIDADE DAS CONTAS. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADES APARENTES. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
03/08/2016 17:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1569/2016 -
13/06/2016 16:46 DP Informação nº 13698/2016 -
13/06/2016 16:46 DP Ofício de Contraditório nº 3580/2016 -
13/06/2016 16:46 DP Ofício de Diligência nº 1191/2016 -
13/05/2016 15:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1171/2016 -
18/01/2016 11:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 484/2016 -
18/01/2016 11:59 SMPjTC Parecer nº 5613/2016 - Pela intimação do Município. Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Pela citação da gestora à époc, para exercício do direito ao contraditório. Pela intimação do Município para remessa dos documentos solicitados.
15/01/2016 19:48 GCAML  
15/12/2015 15:54 DICAP Parecer nº 81/2016 - DILIGÊNCIA À ENTIDADE. JUNTADA DO PROCEDIMENTO QUE LEVOU À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA. SUBSIDIARIAMENTE: IMPROCEDÊNCIA. TOMADA EXTRAORDINÁRIA DE CONTAS. AO D. RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO.
11/12/2015 15:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2322/2015 -
11/12/2015 15:33 DP Informação nº 25987/2015 -

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