Processo 983475/16
Assunto CONSULTA
Protocolado em 08/12/2016 10:21
Autuado em 08/12/2016 10:21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4624/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 17/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2017 Acórdão   4624/ 2017 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/11/2017 Acórdão   4624/ 2017 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/11/2017   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/10/2017   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/10/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/09/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/09/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHAIS
Gestor atual LUIZ GOULARTE ALVES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2017 1717 Acórdão nº 4624/2017
01/11/2017 1708 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 09/11/2017
14/12/2016 1502 Termo de Distribuição de Processo nº 9962/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2017 10:37 DP  
05/12/2017 09:54 SJB Informação nº 142/2017 -
04/12/2017 12:25 DP  
29/11/2017 08:46 SJB  
27/11/2017 16:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1006/2017 -
23/11/2017 16:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3786/2017 -
10/11/2017 16:41 STP  
27/10/2017 17:36 GCFAMG  
26/10/2017 16:25 STP Certidão de Sessão nº 1036/2017 -
22/09/2017 16:30 GCFC  
22/09/2017 10:32 STP Certidão de Sessão nº 925/2017 -
22/06/2017 14:30 GCFAMG  
25/05/2017 15:17 SMPjTC Parecer nº 5393/2017 - Pela resposta à consulta. Consulta. Fixação de preço máximo em licitação através de bancos de dados e órgãos públicos. Publicação de orçamento em edital de pregão. Resposta à consulta.
17/03/2017 10:56 COFIT Instrução nº 285/2017 -
16/03/2017 12:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 403/2017 -
14/12/2016 17:46 COFIM Instrução nº 670/2017 - CONSULTA. Matéria atinente a licitações e contratos administrativos. Ausência de atribuição desta unidade técnica para emitir opinativo sobre a matéria. Pelo encaminhamento dos presentes autos à COFIT.
09/12/2016 14:33 SJB Informação nº 161/2016 -
08/12/2016 12:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1617/2016 -
08/12/2016 10:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9962/2016 -

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