Processo 983633/15
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 14/12/2015 10:31
Autuado em 14/12/2015 10:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2893/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 29/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2017 Acórdão   2893/ 2017 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/06/2017 Acórdão   2893/ 2017 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLÓRIDA
Denunciado ROSEMERY APARECIDA LAVAGNOLLI MOLINA
Denunciante JOSÉ GERALDO CAMBI DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
01/10/2016 12:08 do Protocolo 805844/16
19/09/2016 13:33 AR do Ofício OCN - 4831/2016 - DP
24/03/2016 11:09 do Protocolo 239571/16
18/03/2016 15:04 AR do Ofício ODL - 270/2016 - DP
01/02/2016 13:30 AR do Ofício ODL - 2074/2015 - DP
29/01/2016 11:50 do Protocolo 61469/16
20/01/2016 10:00 do Protocolo nº 33198/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/08/2016 Ofício de Contraditório   4831/ 2016   
DP  05/02/2016 Ofício de Diligência   270/ 2016 07/03/2016 
DP  18/12/2015 Ofício de Diligência   2074/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2017 1652 Despacho Processual Diverso nº 1534/2017
29/06/2017 1623 Acórdão nº 2893/2017
26/06/2017 1620 Termo de Redistribuição de Processo nº 3261/2017
09/06/2017 1611 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 22/06/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1112/2017
11/08/2016 1420 Despacho nº 678/2016
12/02/2016 1296 Despacho nº 213/2016
06/01/2016 1272 Termo de Distribuição de Processo nº 14003/2015
04/01/2016 1270 Despacho nº 2144/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2017 18:10 DP  
27/07/2017 08:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1534/2017 -
26/06/2017 11:31 STP Acórdão nº 2893/2017 -
26/06/2017 11:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 664/2017 -
17/04/2017 11:07 GCAML  
11/04/2017 16:50 SMPjTC Parecer nº 3232/2017 - improcedência Denúncia. Suposta Terceirização Ilegal de Mão de Obra. Pela Improcedência da Denúncia.
03/02/2017 14:30 COFIT Instrução nº 109/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
03/10/2016 07:41 COFIT  
09/08/2016 12:28 DP Informação nº 14018/2016 -
09/08/2016 12:28 DP Ofício de Contraditório nº 4831/2016 -
24/03/2016 13:24 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 196/2016 -
24/03/2016 13:24 GCG Despacho nº 678/2016 -
05/02/2016 09:09 DP Ofício de Diligência nº 270/2016 -
20/01/2016 10:20 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 47/2016 -
20/01/2016 10:20 GCG Despacho nº 213/2016 -
18/12/2015 08:58 DP Ofício de Diligência nº 2074/2015 -
14/12/2015 10:34 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 461/2015 -
14/12/2015 10:34 GCG Despacho nº 2144/2015 -
14/12/2015 10:30 DP  

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