Processo 98523/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 20/02/2018 22:20
Autuado em 20/02/2018 22:20
Apensado ao Processo 248697/14 em 26/11/2019 17:07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3161/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 21/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2019 Acórdão   3161/ 2019 Conhecimento e procedência com novo julgamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/10/2019 Acórdão   3161/ 2019 Conhecimento e procedência com novo julgamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRA
Requerente VALDECIR MARTINS
Procuradores: RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:21/02/18)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2019 2169 Acórdão nº 3161/2019
03/10/2019 2157 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2019 de 09/10/2019
16/03/2018 1786 Despacho Processual Diverso nº 247/2018
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 379/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2019 17:06 DP  
19/11/2019 13:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1664/2019 -
19/11/2019 12:10 DP  
18/11/2019 11:05 CMEX Informação nº 6846/2019 -
23/10/2019 15:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1100/2019 -
23/10/2019 14:46 SMPJTC  
22/10/2019 14:05 7PC Ciência de Decisão nº 106/2019 -
22/10/2019 12:50 SMPjTC  
10/10/2019 09:42 STP Acórdão nº 3161/2019 -
12/08/2019 09:59 GCAML  
09/08/2019 16:56 SMPJTC  
02/08/2019 10:59 7PC Parecer nº 172/2019 - PEDIDO DE RESCISÃO. Prestação de Contas Anual. Serviços jurídicos terceirizados. Irregularidade. Prejulgado n.º 06. Pela improcedência do pedido.
02/08/2019 10:47 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1549/2019 -
14/03/2018 17:43 COFIM  
21/02/2018 13:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 247/2018 -
20/02/2018 22:20 DP Informação nº 1768/2018 -
20/02/2018 22:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 379/2018 -

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