Processo 98541/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 24/02/2021 11:35
Autuado em 24/02/2021 11:35
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1733/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 29/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2021 Acórdão   1733/ 2021 Conhecimento e procedência com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/07/2021 Acórdão   1733/ 2021 Conhecimento e procedência com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Representante L'ACQUA LAVANDERIAS LTDA
Procuradores: ANSELMO DA SILVA RIBAS (credenciado, inclusão:24/02/21)
Interessado HISSAM HUSSEIN DEHAINI
Interessado MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA

Juntadas
DataDescrição
24/08/2021 21:08 do Protocolo 518572/21
27/05/2021 14:54 do Protocolo 327408/21
27/05/2021 14:50 Recibo de Petição Intermediária - 327378/21, de 27/05/21 - Protocolo: 327378/21
06/05/2021 14:11 AR do Ofício OCN - 1098/2021 - DP
06/05/2021 14:10 AR do Ofício OCN - 1097/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/04/2021 Ofício de Contraditório   1097/ 2021   
DP  16/04/2021 Ofício de Contraditório   1098/ 2021   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   65/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2021 2619 Despacho Processual Diverso nº 1045/2021
29/07/2021 2591 Acórdão nº 1733/2021
16/07/2021 2582 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 19/07/2021
19/04/2021 2521 Despacho Processual Diverso nº 425/2021
26/02/2021 2487 Termo de Distribuição de Processo nº 332/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2021 16:55 DP  
31/08/2021 18:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1045/2021 -
23/08/2021 11:46 CMEX Informação nº 3876/2021 -
23/08/2021 11:46 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 65/2021 -
30/07/2021 10:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 832/2021 -
30/07/2021 10:23 SMPJTC  
30/07/2021 09:49 4PC Ciência de Decisão nº 197/2021 -
30/07/2021 08:45 SMPjTC  
22/07/2021 15:42 STP Acórdão nº 1733/2021 -
22/06/2021 15:22 GCAML  
22/06/2021 15:08 SMPJTC  
22/06/2021 10:32 4PC Parecer nº 398/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Araucária. Pela procedência sem aplicação de sanção, conforme opinativo da CGM. Emissão de determinação.
21/06/2021 18:41 SMPjTC  
09/06/2021 00:41 CGM Instrução nº 1381/2021 -
15/04/2021 15:05 DP Informação nº 2457/2021 -
15/04/2021 15:05 DP Ofício de Contraditório nº 1097/2021 -
15/04/2021 15:05 DP Ofício de Contraditório nº 1098/2021 -
24/02/2021 13:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 425/2021 -
24/02/2021 11:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 332/2021 -

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