Processo 986245/16
Assunto CONSULTA
Protocolado em 08/12/2016 12:08
Autuado em 08/12/2016 12:08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 529/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 21/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2019 Acórdão   529/ 2019 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/03/2019 Acórdão   529/ 2019 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/04/22), PAULA RODRIGUES PERES (credenciado, inclusão:13/04/22)
Gestor atual IONE ELISABETH ALVES ABIB
Requerente JOSE RONALDO XAVIER

Juntadas
DataDescrição
06/07/2017 19:56 do Protocolo 501849/17
14/06/2017 08:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 443121/17
12/12/2016 08:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 5 - Termo de Distribuição - 9969/16 - DP, conforme determinado na peça 7 - Despacho - 5926/16 - GP.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2019 2037 Despacho Processual Diverso nº 436/2019
21/03/2019 2022 Acórdão nº 529/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 13/03/2019
21/06/2017 1617 Despacho Processual Diverso nº 587/2017
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 808/2017
20/01/2017 1518 Despacho Processual Diverso nº 2464/2016
14/12/2016 1502 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 146/2016
14/12/2016 1502 Termo de Distribuição de Processo nº 10021/2016
13/12/2016 1501 Despacho Processual Diverso nº 5926/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2019 09:45 DP  
01/04/2019 10:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 436/2019 -
01/04/2019 09:51 SJB Informação nº 27/2019 -
25/03/2019 13:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 192/2019 -
25/03/2019 09:50 SMPJTC  
22/03/2019 11:27 PGC Ciência de Decisão nº 91/2019 -
21/03/2019 16:39 SMPjTC  
14/03/2019 11:57 STP Acórdão nº 529/2019 -
22/08/2018 09:39 GCAML  
21/08/2018 14:59 SMPJTC  
14/05/2018 11:16 PGC Parecer nº 770/2018 - Consulta. Pelo conhecimento parcial, em observância aos princípios da economia e celeridade processual. Indagação 2 vaga e imprecisa. Questionamentos 3 e 4 prejudicados. No mérito, pela resposta dos quesitos 1, 5, 6 e 7, nos termos da instrução.
14/05/2018 09:52 SMPjTC  
07/07/2017 11:54 CGM Instrução nº 347/2018 -
19/06/2017 10:00 DP  
14/06/2017 12:41 COFIM Despacho Processual Diverso nº 587/2017 -
09/05/2017 09:44 DP Informação nº 6161/2017 -
09/05/2017 09:44 DP Informação nº 8692/2017 -
25/04/2017 11:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 808/2017 -
16/03/2017 16:56 SMPjTC Requerimento nº 40/2017 - Ao relator. Requerimento ao Relator para que seja determinada a emenda da inicial.
08/02/2017 11:53 COFIM Instrução nº 709/2017 - CONSULTA. Ausência de parecer jurídico ou técnico opinativo tratando de todos os questionamentos. Necessidade de emenda da peça inicial. Solicitação de diligências.
26/01/2017 18:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 209/2017 -
23/01/2017 10:12 SJB Informação nº 8/2017 -
18/01/2017 11:56 EGP  
12/12/2016 09:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2464/2016 -
09/12/2016 14:42 DP Informação nº 19742/2016 -
09/12/2016 14:42 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 146/2016 -
08/12/2016 13:30 GP Despacho Processual Diverso nº 5926/2016 -
08/12/2016 12:07 DP Informação nº 19637/2016 -

Voltar a Consulta